Câmara firma convênio com a Justiça Federal para assessoramento jurídico

Convênio prevê cessão de dois estagiários para o órgão. Em contrapartida, Justiça Federal prestará assessoria jurídica ao Legislativo

Presidente da Câmara firma convênio com a Justiça Federal

A Câmara de Pouso Alegre contará com mais um reforço em sua orientação jurídica. A Justiça Federal prestará assessoria ao Legislativo a partir de um convênio firmado com a Presidência da Câmara na última semana. Como contrapartida pelo assessoramento, a Câmara cederá dois estagiários ao órgão de justiça. A parceria foi efetivada em encontro do presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, com os juízes federais Francisco de Assis Castro e Tânia Zecchi, representantes da Subseção de Pouso Alegre da Justiça Federal da 1º Região.

Atualmente, o Legislativo de Pouso Alegre conta com assessoria da Nova Dimensão Jurídica (NDJ), do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e da Revista dos Tribunais Online. A Justiça Federal deve assessorar a Câmara, quando solicitada, em questões relativas à legislação federal. “Entendemos que a base jurídica que dá sustentação às decisões dos vereadores deve ser a mais completa possível. Com a participação da Justiça Federal, teremos mais um auxílio de grande valia para que nossas decisões sejam tomadas à luz das melhores práticas jurídicas”, avalia o presidente da Câmara.

O procurador da Câmara, o advogado Thiago Reis, explica que as assessorias jurídicas dão maior embasamento e segurança às decisões legais tomadas pela Câmara. "Por suas atribuições, o Legislativo delibera cotidianamente sobre leis e afins. Ter orientação jurídica adequada de organismos especializados nas mais diversas áreas, nos dá garantia de que essas deliberações seguem, com todo o esmero, o ordenamento jurídico", considera.

Estagiários
Os dois estagiários cedidos pela Câmara à Justiça Federal, estão entre os classificados na seleção realizada pelo Legislativo em março deste ano. Ao todo, 57 alunos da Faculdade de Direito do Sul de Minas participaram do processo seletivo que destacou 10 alunos que obtiveram as melhores notas no curso de Direito. O grupo passou por prova objetiva, de redação, entrevista e análise de currículos.

A primeira colocada o processo seletivo, Mayara de Paula, iniciou os trabalhos no Departamento Jurídico da Câmara ainda no mês de abril. Com a parceria firmada entre o Legislativo e a Justiça Federal, os alunos classificados em segundo e terceiro lugares também ganharam uma oportunidade. Jennifer Openheimer de Oliveira e Gabriel de Almeida Padro foram convocados para cumprir o estágio na Subseção Judiciária de Pouso Alegre na última terça-feira (14).