Tenda do 'Pergunte ao Seu Representante' vai passar por cinco bairros em dezembro

A estrutura itinerante da Ouvidoria da Câmara vai passar pelos bairros Ribeirão, São Cristovão, Faisqueira, Nossa Senhora Aparecida e São João. TV Câmara também acompanha ação

Técnico da Ouvidoria orienta morador

A Ouvidoria da Câmara de Pouso Alegre definiu a agenda do mês de dezembro do projeto 'Pergunte ao Seu Representante'. A tenda da ação que ouve perguntas, sugestões e críticas da população direcionadas ao Legislativo local vai passar pelas regiões dos bairros Ribeirão, São Cristovão, Faisqueira, Nossa Senhora Aparecida e São João. A primeira parada do projeto será no bairro Ribeirão, na próxima quarta-feira (02), das 14h às 17h.

O 'Pergunte ao Seu Representante' fez suas primeiras incursões pela cidade nos meses de agosto e setembro. O projeto é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria do Legislativo e a TV Câmara. Em uma tenda armada em um local movimentado da cidade, os moradores podem tirar suas dúvidas a respeito do funcionamento da Câmara de Vereadores, enviar perguntas, sugestões, críticas e apresentar demandas. As peruntas direcionadas aos vereadores podem até aparecer na programação da TV Câmara.

A ouvidora da Câmara, Amanda Gonçalves, explica que o principal objetivo da ouvidoria é ser um canal que se amplifique os anseios, as dúvidas e carências da população. Ao longo do ano já foram feitos 1.024 atendimentos. Em cada um deles, os técnicos da Ouvioria respondem a questionamentos, anotam e encaminham sugestões, além de dar orientações acerca do funcionamento do Poder Legislativo. Todas elas são registradas e também encaminhadas aos vereadores quando é pertinente.

Uma parte desses atendimentos se refere a demandas de serviços, como operação tapa-buraco em ruas, reclamações referentes a serviços  públicos de água, esgoto e coleta de lixo. As demandas são encaminhadas às autoridades competentes. Ao todo, 183 demandas como essas já foram cadastradas. Destas, 174 receberão encaminhamento final da Ouvidoria.

Ferramentas de participação
O 'Pergunte ao Seu Representante' é parte do esforço da Câmara Municipal de Pouso Alegre para se alinhar aos seus representados. Um amplo trabalho vem sendo desenvolvido para democratizar os espaços do Legislativo e disponibilizar novas ferramentas de participação popular na Casa. O presidente da Câmara, o vereador Rafael Huhn (Rede), considera que a Ouvidoria é um desses canais que de fato proovem a participação popular. “Todo canal de diálogo com a população é um instrumento de cidadania. Sempre que esse diálogo de fato é estabelecido, quando o cidadão se sente ouvido, atendido, além de o poder público cumprir com sua obrigação, damos um passo além no fortalecimento da democracia”, avalia.

Tenda da Ouvidoria passa pela Praça Senador José Bento

Ministério das Comunicações indica canal de rádio para a Câmara de Pouso Alegre

Presidente da Câmara recebe comunicado oficial da indicação do canal de rádio

O Ministério das Comunicações indicou um canal de rádio FM para a Câmara de Pouso Alegre. O presidente da Casa, o vereador Rafael Huhn (REDE), recebeu das mãos da coordenadora de Gestão e Relacionamento da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados, Flávia Andrade, o comunicado oficial da indicação.

“Partimos agora para a elaboração do projeto técnico para então fazermos a assinatura do termo de cooperação com a Câmara dos Deputados para instalação do canal de rádio do Legislativo de Pouso Alegre”, explica o presidente da Casa.

A consignação do canal de rádio finaliza a integração da Câmara de Pouso Alegre à Rede Legislativa, composta pelos sinais de TV Digital e de rádio que coloca em rede os legislativos federal, estadual e municipal.

O objetivo da Rede Legislativa é ampliar o acesso dos cidadãos ao trabalho dos parlamentares. Ela teve início em 2008 e hoje possui 61 consignações de televisão. São 30 transmissores instalados em 14 capitais brasileiras e nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Mais de 30 cidades serão beneficiadas até 2016. No caso da rádio, são 23 consignações; 3 emissoras já estão no ar.

Escolas estaduais fazem caminhada para promover igualdade racial

1ª Caminhada da Igualdade Racial parte do Terminal Rodoviário para a Praça Senador José Bento, onde os alunos fazem apresentações artísticas preparadas para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra

As escolas da rede estadual fazem nesta sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, a 1ª Caminhada da Promoção da Igualdade Racial. Em Pouso Alegre, a mobilização é organizada pela Superintendência Regional de Ensino. Alunos, seus familiares, servidores e educadores se concentram no pátio do Terminal Rodoviário a partir das 8h. Dali partem para a Avenida Dr. Lisboa e seguem para a Praça Senador José Bento, onde fazem apresentações artísticas e desenvolvem ouras atividades preparadas pelas escolas durante a Semana da Consciência Negra.

A ação é uma parceria entre as secretarias estaduais de Esporte e Educação e tem como objetivo reconhecer e valorizar a história e a cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira. A atividade integra também a Campanha Afrodescendência, instituída nas escolas de Minas pelo governador Fernando Pimentel para promover a educação para as relações  Étnico- Raciais, em cumprimento à Lei Federal nº 10.639/2003.

Para a superintendente Regional de Ensino, Andrea Adão, o governo de Minas dá um passo decisivo para superar preconceitos históricos e garantir condições iguais de aprendizagem e desenvolvimento para todos. “O desafio é mais do que adotar, nas diferentes disciplinas, os conteúdos que conferem a real dimensão da contribuição africana na formação da identidade nacional”, avalia. Andrea Adão acredita que iniciativas como esta oferecem aos jovens mineiros uma nova perspectiva histórica e um novo caminho para o exercício da cidadania, por meio de uma educação cada vez mais abrangente e inclusiva.

Feriado
A caminhada das escolas estaduais ocorre quando, pela primeira vez, o Dia Nacional da Consciência Negra foi declarado feriado municipal em Pouso Alegre.  A votação que aprovou o projeto de lei ocorreu há duas semanas na Câmara Municipal. Aprovada pela unanimidade dos vereadores, a proposta de autoria de Maurício Tuty foi sancionada pelo prefeito Agnaldo Perugini na sexta-feira (13). Além das atividades programadas pelas escolas da rede estadual, a Prefeitura, entidades ligadas a luta pela igualdade racial e braçosd a sociedade civil organizada preparam ações para marcar a data. Outras atividades ocorrem também na Praça João Pinheiro.

Gladiadores levam futebol americano para rede estadual de educação

O lançamento do projeto "Gladiadores do Futuro" no Colégio Estadual foi feito na manhã desta sexta-feira (13), na escola. Em período extracurricular, as aulas começam na próxima semana para alunos de 15 a 18 anos 

Projeto 'Gladiadores do Futuro' é lançado no Colégio Estadual

O Pouso Alegre Gladiadores está levando o futebol americano para mais uma escola do município. Desta vez, porém, a modalidade vai ser inserida em uma escola da rede estadual de ensino. É a primeira vez que isso acontece e, de cara, na mais tradicional, a Escola Estadual José Marques de Oliveira, o Colégio Estadual. O esporte será incluído no currículo dos alunos do ensino médio como atividade extracurricular.

O lançamento do projeto "Gladiadores do Futuro" no Colégio Estadual foi feito na manhã desta sexta-feira (13), na escola. A cerimônia contou com a participação da superintendente regional de Ensino, Andréa Adão, da diretora do Colégio, Caroline Zampieri, e do presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, o vereador Rafael Huhn (Rede), um dos apoiadores do projeto.

O ensino regular da modalidade começa a partir da próxima semana. Os instrutores do Pouso Alegre Gladiadores ensinam teoria e prática do futebol americano na escola todas as sextas-feiras, a partir das 16h. Considerado um esporte inclusivo, que pode ser praticado por pessoas de todos os biotipos, o futebol americano se baseia em um misto de estratégia e trabalho em grupo , com enorme potencial pedagógico para a educação de jovens.

O colégio é o primeiro da rede pública estadual a receber a modalidade. No município, as escolas Dom Otávio e Dr. Vasconcelos Costas já participam do projeto. “O Colégio Estadual tem uma cultura esportiva já estabelecida. Por isso, estar aqui é muito importante para os Gladiadores. Aqui, poderemos desenvolver um trabalho com alunos de 15 a 18 anos, garantindo que quando chegarem à categoria adulto eles já estarão mais alinhados com a filosofia do futebol americano, que está relacionada ao respeito, à dedicação e atitude”, analisa o presidente da Associação Pouso Alegre Gladiadores, Jonathas Silva Coelho.

Trabalhar disciplina e inclusão são algumas das possibilidades pedagógicas que os educadores veem na modalidade. A avaliação é da diretora do Colégio, Caroline Zampieri. “Ele abrange todos os perfis e ainda nos dá a oportunidade de trabalhar valores como a união e a elaboração de estratégias. É um marco para o colégio, que passa a ser pioneiro na implantação da modalidade. A partir de nós, muitas outras virão”, projeta.

Mesa de honra na cerimônia oficial de lançamento do projeto

A superintendente de ensino, Andréa Adão, ressalta que a implantação da modalidade a partir do Colégio Estadual não foi por acaso. “Se trata da maior escola estadual da cidade, com mais de 1,5 mil alunos. O projeto foi aprovado pela Secretaria Estadual de Educação e, a partir deste marco inicial, iremos trabalhar para beneficiar o maior número possível de alunos”, diz.

A busca por ferramentas pedagógicas inclusivas deve propiciar a ascensão do futebol americano no ensino. Como avalia o vereador Rafael Huhn: “A Câmara vem, por meio de suas comissões, apoiando todas as ações esportivas de cunho educacional e social. Nós, também por meio de nosso mandato, abraçamos a causa do futebol americano por ser uma modalidade altamente inclusiva. É um esporte que permite que todos participem. O alto, o baixo, o magro e o gordo podem praticar o esporte trabalhando juntos dentro de uma equipe”, considera.

Projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra é aprovado por unanimidade na Câmara

A proposta segue agora para sanção do prefeito Agnaldo Perugini. Caso seja promulgada a tempo, o feriado já valerá para o próximo dia 20 de novembro

Movimentos sociais celebram aprovação do projeto de lei

Depois de ter suscitado polêmica, o projeto de lei 7098 de 2015, de autoria do vereador Maurício Tuty (PROS), que torna feriado em Pouso Alegre o Dia Nacional da Consciência Negra foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão desta terça-feira (10). Fora 13 votos favoráveis no plenário. A proposta segue agora para sanção do prefeito Agnaldo Perugini. Caso seja promulgada a tempo, o feriado já valerá para o próximo dia 20 de novembro.

A votação foi acompanhada na plateia da Casa por representantes dos comerciantes, de associações ligadas a movimentos de igualdade racial e sindicatos trabalhistas. Desses grupos, apenas os comerciantes eram contrários à aprovação do feriado, eles preferiam que a data fosse transferida para um final de semana, sob o argumento de que mais um feriado poderia acarretar prejuízo em suas vendas.

Atendendo ao pedido do setor, o vereador Adriano da Farmácia (PTN) solicitou a inclusão de uma emenda na pauta de votações. A proposta alterava o texto do projeto, transferindo o feriado para o terceiro domingo do mês. A emenda acabou rejeitada por 7 votos a 6.
A aprovação do projeto foi bastante festejada pelos movimentos sociais presentes à sessão. Um abaixo assinado com cerca de mil assinaturas já circulava nas redes sociais pedindo a aprovação do projeto.

Outras matérias
Também em única votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei 7178 de 2015, de autoria do vereador Ayrton Zorzi, que dá o nome de Rua Maria Bernadete Coutinho à atual rua 33 do bairro Parque Real. O plenário ainda posicionou-se de forma favorável ao requerimento de convocação do secretário municipal de Saúde, Luiz Fernando Ribeiro. Sugerida pelo vereador Dr. Paulo (PSL), a convocação quer explicações do chefe da pasta sobre a paralisação dos equipamentos de mamografia e Raio-X na Policlínica do São Geraldo.

Presidente da Câmara participa de audiência sobre a MG-290

Presidente da Câmara foi à ALMG participar da audiência pública que busca solução definitiva para a MG-290

O presidente da Câmara de Pouso Alegre Rafael Huhn, participou nesta terça-feira (11) da audiência púbica que discute as condições de tráfego do trecho da MG-290, que liga Pouso Alegre à divisa com o Estado de São Paulo. Organizada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a audiência reuniu autoridades e representantes da sociedade civil organizada de dezenas de cidade que circundam a MG-290.

Segundo dados da ALMG, cerca de 8 mil veículos circulam por dia no trecho de 92 km que passa pelas cidades de Borda da Mata, Ouro Fino, Jacutinga, Inconfidentes e Monte Sião. A situação da rodovia ganhou destaque na pauta da política mineira depois que um grupo criou um abaixo-assinado cobrando melhorias em 2013.

Rafael Huhn destaca que a rodovia tem grande influência no dia a dia da região, com desdobramentos econômicos importantes, a partir do intercâmbio de serviços, transporte de cargas e circulação de pessoas. “É um debate que fazemos há algum tempo. Nossos munícipes não podem mais ser penalizados com a insegurança e ineficácia da infraestrutura deficitária da MG-290”, considera o vereador.

Em setembro, durante o Fórum Regional realizado em Pouso Alegre, Pimentel anunciou verbas destinadas a obras de melhorias na rodovia. Os trabalhos estariam na fase de elaboração de projeto.

Vereador Flávio Alexandre solicita limpeza do Rio Mandu

Flávio Alexandre cobra limpeza do Rio Mandú durante uso da tribuna

Em discurso na tribuna da Câmara na terça-feira (03), o vereador Flávio Alexandre solicitou a limpeza da calha do Rio Mandú, nas imediações de Pouso Alegre. Segundo ele, devido ao baixo nível do rio, é possível observar utensílios e objetos que foram jogados em seu leito.

Segundo o vereador, existe uma tentativa de realizar o trabalho através da Rural Minas. No entanto, Flávio Alexandre enfatizou que é importante que os órgãos responsáveis se mobilizem para garantir a preservação do rio enquanto é tempo.

Projeto que cria programa de recuperação de crédito vai para sanção do Executivo

A proposta segue agora para sanção do prefeito Agnaldo Perugini. Podem ser renegociadas dívidas com vencimento até 31 de dezembro de 2014. Há prazo limite também para fazer o acordo: 31 de dezembro deste ano

Vereadores fazem votação final do projeto de lei

O projeto de lei do Executivo que anistia parte dos juros e multas cobrados de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com o município foi aprovado em votação final na noite desta terça-feira (03). A proposta segue agora para sanção do prefeito Agnaldo Perugini. Podem ser renegociadas dívidas com vencimento até 31 de dezembro de 2014. Há prazo limite também para fazer o acordo: 31 de dezembro deste ano.

As condições oferecidas pela prefeitura são as seguintes: para o pagamento à vista, o contribuinte obterá desconto de 90% das multas, juros e encargos que incidirem sobre o valor principal da dívida; em até 12 parcelas iguais, o desconto cai para 70%. Chamado de Programa de Recuperação de Crédito, o Projeto de Lei 733 de 2015 é uma medida para recuperar receitas para o município e, ao mesmo tempo, criar condições facilitadas para contribuintes que pretendem quitar suas dívidas.

Vistas
Já o projeto de lei proposto pelo vereador Maurício Tuty (PROS), que declara feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, foi retirado da pauta de votações depois de um pedido de vistas do vereador Adriano da Farmácia (PTN). O pedido de vistas foi aprovado por oito votos a seis.

Antes do pedido de vistas, uma emenda proposta pelos vereadores Hamilton Magalhães (PTB) e Lilian Siqueira (PSDB) foi rejeitada por oito votos a sete. A emenda modificava o projeto de lei, transformando o feriado em ponto facultativo para o comércio local, alegando que a paralisação das atividades na data poderia prejudicar ainda mais o faturamento do setor, que já enfrenta queda elevada nas vendas.

Mais cedo, uma consulta pública foi realizada na Câmara afim de discutir a proposta com comerciantes, representantes dos Direitos Humanos e da sociedade civil organizada. De um lado, comerciantes pediram para que a data não paralisasse as atividades do setor. De outro, representantes dos Direitos Humanos consideraram que a data só causaria o impacto necessário, chamando a sociedade à reflexão com o feriado.

Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro já tornaram a data feriado municipal. Com o pedido de vistas, no entanto, o debate deve prosseguir ao menos até a próxima semana, quando a proposta pode novamente retornar à pauta de votações da Câmara.

Também em votação única, os vereadores aprovaram o projeto de lei da vereadora Dulcineia Cos-ta (PV), o 7177 de 2015, que dá o nome de Rua Carlito Roberto de Almeida à atual Rua 6 do bairro Jardim Aeroporto.

Foto Clube e Associação de Skate ganham status de utilidade pública estadual

 Utilidade pública estadual permite que entidades repasses de verbas governamentais para financiar projetos de cunho social ou firmar parcerias

Rafael Huhn (Rede) reunido com o autor da proposta, Ulysses Gomes (PT)

O Foto Clube de Pouso Alegre e a Associação de Skate e Hip Hop, a ASHPA, são agora de utilidade pública estadual. O título é um reconhecimento de que as atividades desempenhadas pelas entidades têm relevância e interesse social. Ele permite que elas recebam eventuais repasses de verbas do governo do estado para financiar projetos de cunho social ou firmar parcerias.

O reconhecimento foi oficializado a partir de dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Gomes, aprovados na última semana no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta repete na esfera estadual o que já foi feito no âmbito municipal pelo vereador Rafael Huhn, que também contribuiu para a elaboração dos projetos aprovados na ALMG.

"Começamos dando um pequeno passo ao transformar essas entidades em utilidade pública municipal, com projeto de lei aprovado na Câmara. Agora, com o projeto do deputado Ulysses, ampliam-se as perspectivas de atuação desses grupos que desempenhas atividades tão relevantes do ponto de vista sócio-cultural”, avalia o vereador Rafael Huhn.

Esta semana mais um projeto de lei chega à assembléia estadual para chancelar o título a outra associação do município, o Pouso Alegre Gladiadores, equipe de futebol americano que desenvolve projetos sociais nas escolas do município. "É uma nova porta que irá se abrir para os Gladiadores e nos dá a oportunidade de levar os projetos que desenvolvemos no município para as escolas de todo o estado", comemora Jonathas Silva Coelho, presidente dos Gladiadores.

Entidade que abriga sobre o mesmo guarda-chuva apreciadores da arte e do hobby de fotografar, o Foto Clube Pouso Alegre espera trazer para Pouso Alegre grandes eventos de fotografia, hoje restritos às capitais. "Para nós é um reconhecimento dos trabalhos que o Foto Clube tem feito em prol da valorização da fotografia", avalia Fábio Brandão, presidente do Foto Clube.