quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Escolas de Pouso Alegre e conservatório vão receber R$ 1,8 milhão para reformas

Recursos vêm do programa Escola Sustentável do governo de Minas. O anúncio foi feito pelo secretário de Governo Odair Cunha e pelo deputado estadual Ulysses Gomes ao vereador Rafael Huhn


O deputado estadual Ulysses Gomes (PT) e o vereador Rafael Huhn (Rede) comemoram a liberação dos recursos para as escolas de Pouso Alegre


O fim de ano chega com uma boa notícia para quatro escolas estaduais de Pouso Alegre e para o  Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschec. As cinco instituições de ensino foram enquadradas no programa Escola Sustentável do governo de Minas. Juntas vão receber verba de cerca de R$ 1,8 milhão para seus projetos de reforma. O anúncio foi feito pelo secretário de governo Odair Cunha (PT) e pelo deputado estadual Ulysses Gomes (PT) ao vereador Rafael Huhn (Rede)

As quatro escolas contempladas com as verbas são: Dr. José Marques de Oliveira, Escola Especial Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, Escola Estadual Ana Augusta de Faria e Presidente Arthur da Costa e Silva, o Polivalente. Cada uma das instituições receberá verbas entre R$ 200 e R$ 450 mil para executar as reformas, já projetadas pela Superintendência Regional de Ensino.

Integrantes de uma frente parlamentar que tem buscado recursos para as escolas da rede estadual de Pouso Alegre, o vereador Rafael Huhn e o deputado estadual Ulysses Gomes (PT) comemoraram a inclusão das escolas locais no programa do governo estadual. “É uma luta pela qual temos nos empenhado há algum tempo. Essa luta une muitas pessoas em prol da educação e não teria tido o resultado que teve sem o empenho do secretário de governo, Odair Cunha, do deputado estadual Ulysses Gomes, e se não pudesse contar com o trabalho competente da Superintendência Regional de Ensino”, avalia o vereador Rafael Huhn.

A superintendente  regional de Ensino, Andreia Adão, explica que o governo de Minas realizou um diagnóstico em todas as escolas do Estado para avaliar a situação de sua rede física. No caso do Sul de Minas, praticamente todas as 75 unidades precisariam de alguma intervenção. “Como não seria possível atender a todas de uma só vez, priorizamos aquelas que têm necessidades mais urgentes, como reforma de telhado, instalações hidráulicas e ampliações”, aponta.

Ainda no mês de dezembro, a direção das escolas contempladas com os recursos devem assinar um termo de compromisso com o governo de Minas para, então, dar início ao processo licitatório que selecionará as empresas responsáveis pelas obras. A expectativa é que as intervenções tenham início entre os meses de março e abril. De acordo com a superintendência de ensino, o cronograma de obras será pensado de modo a interferir o mínimo possível no dia a dia escolar. O ano letivo não sofrerá qualquer impacto. “São obras bastante aguardadas pela comunidade escolar. Estamos em festa com esse presentão de fim de ano”, comemora.


Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, dá a notícia da liberação dos recursos ao vereador Rafael Huhn

Conservatório não passava por reforma desde o incêndio que o atingiu na década de 1980

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Câmara cria fórum permanente para discutir melhorias para o Distrito Industrial de Pouso Alegre

Presidente recebe direção de empresas instaladas no Distrito Industrial


O presidente da Câmara, o vereador Rafael Huhn (Rede), criou um fórum permanente para discutir as demandas do Distrito Industrial de Pouso Alegre. A ideia é reunir os gestores das empresas instaladas no local e representantes do poder público para  solucionar os problemas enfrentados pelos empreendimentos.

 A agenda é estabelecida em um momento de fragilidade do setor industrial em face da deterioração econômica do país. “Não se trata apenas de dar incentivos às empresas, estamos em um momento que é importante criar mecanismos de proteção ao emprego, à renda e à riqueza gerada pela indústria”, observou Rafael Huhn ao abrir a reunião que marcou o segundo encontro do grupo de discussões.

Os secretários de Obras e de Transporte e Trânsito participaram do encontro como convidados. A eles foram apresentadas demandas ligadas às pastas. A infraestrutura da pista e a sinalização de trânsito, deficitárias em alguns trechos, foram apontadas pelos gestores. Na próxima semana, os secretários fazem uma visita conjunta ao distrito para avaliar soluções para as deficiências apresentadas.

A direção da empresa de ônibus Princesa do Sul que detém a concessão do transporte urbano em Pouso Alegre, também participou do encontro. Ouviu dos gestores que algumas linhas de ônibus estariam passando com atraso ou não passando nos locais estabelecidos. O proprietário da Princesa do Sul, Rogério Bertolucci, apresentou algumas inovações em fase de implantação na empresa, como o monitoramento por GPS. Ele acredita que esta e outras medidas serão suficientes para solucionar o problema.

O grupo volta a se reunir nas próximas semanas.

Grupo vai se reunir periodicamente para superar problemas enfrentados pela indústria local


quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Proposta prevê doação de mercadorias apreendidas para entidades assistenciais

Proposta do vereador Hélio da Van regulamenta doação de produtos apreendidos em comércio irregular


Produtos apreendidos por comércio irregular em Pouso Alegre poderão ser doados para entidades assistenciais e de proteção animal. É o que prevê o Projeto de Lei 7169 de 2015, aprovado em primeira votação na noite desta terça-feira (08), pela Câmara de Vereadores. De autoria do vereador Hélio da Van (Rede), a proposta regulamenta a doação dos produtos alterando a Lei 2.592-A de 1992, que, até então, estabelecia que as mercadorias apreendidas ficassem em um depósito da Prefeitura por tempo de terminado até irem a leilão.

Uma emenda acrescida ao projeto de lei pelos vereadores Dr. Paulo (PSL), Lilian Siqueira (PSDB) e Dulcineia Costa (PV) prevê ainda que, para receber as doações, as entidades assistenciais vão precisar estar regularmente cadastradas e ter o reconhecimento legal de Utilidade Pública. “O setor de Fiscalização tem uma certa dificuldade, especialmente quando se trata de produtos alimentícios. Com esse projeto, regulamentamos a forma adequada de doar essas mercadorias e beneficiar entidades sem fins lucrativos”, considera. A matéria retorna ao plenário para análise final na próxima semana.

Outros projetos
Outros dois projetos de lei foram apreciados pelos vereadores. Em segunda votação, o plenário deliberou sobre o projeto 745 de 2015, de autoria do Executivo, que permite, de forma excepcional, o pagamento de R$ 300 no vale alimentação dos servidores no mês de dezembro.

Chega para primeira apreciação dos vereadores o projeto de lei 748 de 2015, que autoriza o poder executivo a reajustar o valor de contribuição destinado à Associação Mineira de Municípios. A mudança se deve a uma alteração da contribuição prevista àquela associação para municípios que se enquadram na classe do Fundo de Participação dos Municípios na qual se enquadra Pouso Alegre.

Retirado
Já o projeto de lei 7118 de 2015, de autoria do vereador Rafael Huhn, que insere a prática do futebol americano como disciplina a ser trabalhada no âmbito da educação física no ensino fundamental da rede municipal de educação, foi retirada de pauta a pedido do presidente da Comissão de Educação da Casa, Maurício Tuty (PROS). O vereador quer mais tempo para avaliar de que forma se dará a inclusão do esporte no currículo das escolas.