quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Praça do Povo incentiva manifestação popular

A Câmara de Pouso Alegre transformou a praça que marca sua entrada em um espaço para manifestação e interação popular, com direito a palanque e acesso gratuito à internet


Praça do Povo já está praticamente pronta para receber a população


Os moradores de Pouso Alegre ganharam um novo espaço para se manifestar e interagir, a Praça do Povo. Criação da Presidência da Câmara, o espaço marca a entrada do Legislativo e foi todo preparado para receber a população. Possui internet gratuita e um palanque para que os moradores possam fazer reuniões e se manifestarem.

Responsável pela criação da Praça, o presidente da Câmara, Maurício Tutty (PROS), avalia que o espaço abre uma possibilidade de manifestação espontânea que fortalece a democracia. “É um espaço para interação social, troca de ideias, acesso a informação, por meio da internet, e para a livre manifestação do pensamento”, considera.

A inauguração oficial da Praça do Povo será na próxima terça-feira (11), quando um trecho da sessão da Câmara de Vereadores será realizado no local. A ideia é que a Praça cumpra também o papel de aproximação da população com o Legislativo.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Vereadores aprovam diretrizes para a Zona Azul e extinguem cobrança de taxa de regularização

Emenda do vereador Gilberto Barreiro extinguiu a taxa de R$ 20 que seria cobrada de veículos que não fizessem a regularização do estacionamento rotativo. Irregularidades sofrerão punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro

Vereadores votam projeto que regulamenta a Zona Azul


Em sessão extraordinária, realizada na última sexta-feira (30), os vereadores aprovaram o projeto de lei (815/2016) que define as diretrizes a serem observadas pela Prefeitura para operar o estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul.  A proposta do Executivo atende uma recomendação do Ministério Público, que pedia a regulamentação da Zona Azul por meio de projeto de lei. O item mais polêmico da matéria, porém, que instituíria a cobrança de R$ 20 para os veículos que não regularizassem o estacionamento dentro do prazo exigido, acabou suprimido por uma emenda do vereador Gilberto Barreiro.

Com a aprovação do projeto de lei, fica definido que a Zona Azul poderá ser operada pelo município, que tem a possibilidade de conceder sua exploração à iniciativa privada por meio de concessão pública. O texto prevê ainda cobrança de R$ 2 para permanência de 1 hora no estacionamento. Um aviso de irregularidade deve ser emitido, dando o prazo de 10 minutos para o usuário regularizar o estacionamento.

Sanção administrativa é suprimida
No caso de não regularização, os motoristas deixarão de sofrer a sanção administrativa de R$ 20, que chegou a ser aplicada pela Prefeitura. A medida foi abortada depois de uma recomendação do Ministério Público. O órgão considerou que a sanção só poderia ser aplicada se estivesse prevista em lei. O MP ainda orientou a Prefeitura a enviar o projeto regulamentando o estacionamento rotativo. A proposta que chegou à Câmara até previa a cobrança da sanção em seu artigo 7º, mas a emenda Nº 1, de autoria do vereador Gilberto Barreiro, suprimiu o artigo.

Com isso, a penalidade aplicada aos condutores que não regularizarem o estacionamento rotativo será aquela já prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que considera grave a infração de estacionamento irregular e aplica multa de R$ 127,69. O motorista ainda perde cinco pontos na carteira. A emenda do vereador Gilberto barreiro considerou que a sanção já aplicada pelo Código de Trânsito é suficiente, sendo injusta a aplicação de duas penalidades em instâncias distintas pela mesma infração.

Outros pontos importantes da regulamentação
O projeto que regulamenta a Zona Azul exige informatização e transparência. Seu gerenciamento e controle deverão ser feitos de forma totalmente automatizada, permitindo o controle e aferição imediata da arrecadação e auditoria permanente do município.


Deficientes físicos, com veículos devidamente identificados e cadastrados junto aos órgãos competentes estão isentos da taxa de Zona Azul, mas, como todos, não poderão permanecer na vaga por mais de duas horas. Também estão isentos os carros oficias e veículos de prestadoras de serviço público, desde que no desempenho de suas funções.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Vereadores aprovam crédito especial para o CREM e mudanças no trânsito

Crédito especial permite alteração no orçamento para que o município firme convênio com o Estado e receba verba de R$ 100 mil para compra de equipamentos para o CREM



Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (22) o projeto de lei (804/2016) que permite ao município firmar convênio com o Estado para receber verba de R$ 100 mil para compra de um veículo que será utilizado pelo CREM, o Centro de Reeducação Municipal. A abertura de crédito especial ocorre sempre que é preciso alterar a lei orçamentária anual, cujas previsões de receitas e despesas são aprovadas pelos vereadores no ano anterior.

Os vereadores autorizaram uma segunda abertura de crédito especial na sessão. Desta vez, o projeto de lei  807 de 2016 permitiu que a Prefeitura receba do governo federal o aporte de R$ 92,3 mil do programa de Ações Estratégicas para a Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

Alteração de trânsito 
A sessão da Câmara definiu ainda uma alteração de classificação de via. A Avenida Major Armando Rubens Storino deixa de ser via arterial para se tornar via coletora. 

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

CPI da Copasa determina suspensão da cobrança da taxa de tratamento de esgoto em Pouso Alegre

Relatório do vereador Rafael Huhn apontou que o tratamento de esgoto não é feito em toda a cidade, o que torna a cobrança da taxa irregular. CPI pede que valores cobrados até então sejam abatidos na conta de água dos moradores

CPI conclui trabalhos na manhã desta quinta-feira: vereadores (dir. p/ esq.) Wilson Lopes, Rafael Huhn, Braz Andrade, Flávio Alexandre e Ayrton Zorzi


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou irregularidades nos serviços de água e esgoto prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em Pouso Alegre, concluiu que a cobrança da taxa de tratamento de esgoto feita pela Companhia deve ser suspensa. O relatório final do vereador Rafael Huhn (Rede) considerou a taxa irregular, uma vez que o tratamento do esgoto ainda não é feito em todo o município. De acordo com o relatório, em torno de 21℅ das casas não têm seus resíduos tratados. As conclusões foram apresentadas pelo relator em sessão extraordinária da Câmara, na manhã desta quinta-feira (22).

Atualmente, a taxa de esgoto cobrada pela Copasa corresponde a 50℅ do valor da tarifa de água onde o resíduo é coletado, e a 90℅ nos locais onde há coleta e tratamento. Mas ainda que a cobrança esteja sendo feita apenas onde há a prestação do serviço, para o relator, o não tratamento do esgoto em parte do município afeta não apenas todos os pouso-alegrenses, mas as 620 mil pessoas que habitam o entorno das bacias dos rios Sapucaí e Mandu, onde os dejetos são lançados sem nenhum tipo de tratamento. Baseado-se nesta conclusão, a CPI pede a suspensão da cobrança dos 40% que incidem sobre a cobrança da conta de água, referente ao tratamento de esgoto. O relatório pede ainda que os valores cobrados até então sejam devolvidos aos moradores por meio de um abatimento na tarifa de água dos moradores.

Procedimentos
A CPI da Copasa vai notificar a Prefeitura, órgão responsável pela concessão dos serviços de água e esgoto, para que o município acione a Copasa e determine a suspensão imediata da cobrança da taxa. O Ministério Público também será oficiado. A CPI pede que o órgão mova uma ação em prol dos direitos individuais homogêneos, ou seja, em defesa de todos os moradores que pagam a taxa indevidamente. Também foram oficiados o Procon e a Arsae, a agência que regula o setor.

O relatório
O relatório obteve aprovação unânime da Comissão, integrada por Braz Andrade (presidente), Rafael Huhn (relator), Ayrton Zorzi (secretário), Flávio Alexandre (membro) e Wilson Tadeu Lopes (membro). A investigação parlamentar teve início em março deste ano. Desde então, os vereadores visitaram bairros onde existiam denúncias de lançamento de esgoto a céu aberto, solicitaram esclarecimentos da Copasa e da Prefeitura e se debruçaram sobre a documentação que compõe o contrato de concessão firmado em 1996, entre o município e a Companhia de Saneamento.
Os parlamentares ainda foram à Arsae,em Belo Horizonte, solicitar um mapeamento detalhado da situação dos serviços prestados pela empresa na cidade; e visitaram a cidade de Lavras, onde uma CPI também apurou irregularidades cometidas pela Copasa naquele município.

Além de pedir a suspensão da taxa de tratamento de esgoto o relatório da CPI sugere que o Ministério Público proponha um Termo de Ajustamento de Conduta ao município e à Copasa para regularizar uma série de situações, como o fato de a empresa captar água das bacias pouso-alegrense sem dar nenhuma contrapartida ambiental ou financeira ao município. Outro ponto destacado pelo relatório é o fato de a empresa incorporar ao seu patrimônio toda infraestrutura de água e esgoto construída nos novos loteamentos. Na visão dos vereadores, esse patrimônio deve ir para o município.

Críticas
Na sessão em que o relatório final da CPI da Copasa foi apresentado, houve uma votação simbólica e nominal entre os vereadores presentes. Todos se posicionaram favoráveis ao documento. Ao comentar a decisão da Comissão, os parlamentares foram contundentes. Para eles, a Copasa não tem como foco a prestação de serviços para os moradores, mas a obtenção de lucros cuja maior parte é revertida para acionistas estrangeiros que comandam a empresa. Os vereadores pediram especialmente à Prefeitura e ao Ministério Público que adotem as providências necessárias o mais rápido possível diante das graves conclusões apresentadas pela CPI.

Vereadores protocolam relatório na Secretaria da Casa

Rafael Huhn apresenta relatório que pede suspensão da taxa de esgoto


terça-feira, 20 de setembro de 2016

Imprensa da cidade organiza grande debate entre candidatos a prefeito

Os veículos de comunicação de Pouso Alegre organizam o grande debate que ocorrerá na noite de sexta-feira (23), no Plenário da Câmara Municipal. Candidatos vão debater frente a frente e responder a perguntas da população

A uma semana das eleições municipais, os candidatos a prefeito em Pouso Alegre estarão frente a frente na Câmara Municipal. Naquele que promete ser o maior debate dessas eleições, os prefeitáveis vão debater, responder a perguntas da população e da imprensa. Ao todo, cinco veículos de comunicação se juntaram à TV Câmara para realizar o debate, que será transmitido ao vivo pela emissora, pelo Youtube e pela página do Pouso Alegre.net no Facebook, a partir das 20h40.

O debate terá cinco blocos. No primeiro, os candidatos se apresentam. No segundo, respondem a perguntas da população. No terceiro, o mais longo, eles fazem perguntas livres entre si. Serão duas rodadas de perguntas e respostas. No quarto bloco, será a vez de responderem às perguntas elaboradas pela imprensa. E, no quinto e último bloco, fazem suas considerações finais.

Com a expectativa de ter grande audiência na internet, o debate será transmitido ao vivo nas duas maiores plataformas da rede mundial de computadores, o Facebook e o Youtube. No caso da rede social, a transmissão será feita pela maior fanpage de um portal de notícias na região, o PousoAlegre.net, que tem hoje 50 mil seguidores.

Repercussão na mídia
“A influência da internet na política brasileira alcançou um novo patamar a partir das jornadas de junho, quando as redes sociais passaram a ser utilizadas como ferramenta de mobilização social. Hoje, a opinião pública é largamente afetada pelas redes. Desde então, pela primeira vez, sentiremos o alcance desta influência em uma eleição municipal”, avalia o diretor de Comunicação da Câmara, Adevanir Vaz.

Ele acredita que a junção entre a transmissão tradicional, que será feita pela TV Câmara no canal 8 da Mastercabo, e a transmissão pela internet é atualmente a forma mais eficaz de se atingir grandes públicos, além de garantir uma interação importante com os telespectadores.

É esta também a expectativa do diretor do Pouso Alegre.net, Douglas Crispim. “Esperamos uma grande audiência para esse debate, com muita interação pelas redes sociais. O PousoAlegre.net transmitirá o debate na certeza de sua importância para que a população possa comparar candidatos e a firmeza de suas propostas perante os questionamentos, o que não ocorre na propaganda eleitoral”, avalia.

A imprensa
A imprensa local terá papel de destaque durante todo o debate. Além de um bloco reservado às perguntas elaboradas pelos veículos, ela terá acesso aos candidatos na chegada e saída do debate. Uma zona mista será criada para que haja um corpo a corpo entre candidatos e jornalistas. “A ideia é propiciar a discussão de ideias, o escrutínio dos programas de governo e alcançar a máxima exposição dos candidatos e das propostas que eles têm para governar a cidade”, conta o diretor geral da Câmara, Wellington Oliveira.

Os jornais impressos mais tradicionais da cidade também participam da realização do debate. Jornal do Estado, Jornal Domingo, Jornal Diário e A Tribuna, as publicações mais influentes do município farão a cobertura integral do debate e devem levar para suas páginas um balanço de tudo que acontecer no plenário, outra produção jornalística que deve ajudar o eleitor a se decidir. “O número de indecisos nos dias que antecedem a eleição, costuma ser grande. Os jornais impressos, por sua credibilidade e profundidade, costumam ser uma das fontes às quais os eleitores recorrem para definir o voto”, considera a jornalista Thalise Silva, editora do Jornal do Estado.

O grande debate na Câmara entre os prefeitáveis terá a maior cobertura já feita pela mídia local em uma eleição. Ao todo, cerca de 30 profissionais devem atuar na transmissão e divulgação do evento. Por motivos de segurança, o acesso à plateia será controlado. Cada candidato terá direito a cinco convidados. Ainda terão acesso ao local, representantes de instituições e a imprensa.

 “Tudo foi pensado para que os candidatos tenham a oportunidade de expor suas ideias e propostas, comparar e serem comparados a seus oponentes. O ambiente para o debate deve ser o mais isento e livre de interferências possível. O produto de todo esse trabalho será um perfil bastante real de cada candidato ao alcance dos eleitores”, conclui o diretor de comunicação da Câmara.

O Grande Debate na Câmara Municipal de Pouso Alegre

Onde acompanhar:

TV Câmara: canal 8 da Mastercabo
Youtube: https://www.youtube.com/user/camaradepousoalegre
Facebook:  https://www.facebook.com/pousoalegrenet
Organização: TV Câmara, Portal PousoAlegre.net, Jornal  A Tribuna, Jornal Domingo, Jornal do Estado, Jornal Diário.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Câmara aprova abertura de crédito especial e faz alteração em zoneamento urbano

Alteração no Zoneamento Urbano tenta baratear construções residenciais e permitir que famílias adquiram com maior facilidade sua primeira moradia



Por unanimidade, os vereadores aprovaram os dois projetos de lei constantes na pauta de votações desta terça (13). O projeto de lei 807 de 2016 abre crédito especial para permitir que a prefeitura receba R$ 92,3 mil por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A abertura do crédito especial altera o orçamento anual vigente, permitindo que a Prefeitura acesse a receita não prevista. A proposta passou em primeiro turno.

O projeto 7244/2016, sugerido pelo vereador Wilson Tadeu Lopes (PV), faz alterações na lei de zoneamento urbano, ampliado de 35m² para 60m² e de 100m² para 110m² a área de edificação computável para o cálculo do coeficiente de aproveitamento para construção nas zonas residenciais e multifamiliar do município.

O projeto, que também foi aprovado em primeiro turno, segue a linha de outras alterações feitas no Plano Diretor  pelos parlamentares nos últimos meses. A ideia é baratear as construções residenciais, facilitando a aquisição da primeira moradia pelas famílias.


quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Câmara aprova diretrizes para Orçamento e pede suspensão de projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura

A lei que estabelece as linhas gerais para o orçamento municipal de 2017 dividiu atenção com a denúncia de que um empreendedor cultural teria agido para obter informações privilegiadas e tentar influenciar na aprovação de projetos pela Lei de Incentivo à Cultura


Plenário da Câmara delibera sobre LDO na noite de terça-feira (30)


A sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (30) foi dominada por dois assuntos principais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que chegou para ser apreciada em primeira votação pelo plenário, dividiu atenção com um requerimento feito pelo presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty (PROS), pedindo a suspensão dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura em 2016. A medida valeria até que se apurasse supostas irregularidades cometidas por um empreendedor cultural no processo de seleção dos projetos.

Um ofício enviado ao Legislativo pela Comissão Municipal de Avaliação dos projetos, órgão de seleção e avaliação criado por lei municipal, apontou o ocorrido. Um empreendedor com projeto inscrito no processo de seleção da Lei de Incentivo teria agido para obter informações privilegiadas e influenciar as deliberações da Comissão. As ações irregulares foram identificadas e punidas com a desclassificação de dois projetos culturais.

Apesar disso, o presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty (PROS), achou por bem que houvesse a suspensão, ainda que temporária dos demais projetos até que sejam afastadas quaisquer possibilidades de outras irregularidades. O requerimento apresentado pelo vereador foi aprovado por 13 votos.

LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentária, que estabelece as linhas gerais para lei orçamentária que definirá o orçamento do município em 2017 também foi aprovada pelo Plenário, que volta a apreciá-la em sessão extraordinária nesta quinta-feira, às 10h.

Outros dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão. Em última votação, a proposta 803 de 2016 autorizou a abertura de crédito especial para reforma do Albergue Municipal. E ,em primeira votação, o projeto 809 de 2016, que estabelece que a presidência do Comdu passa a ser ocupada pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Convênio da Câmara com o IFSULDEMINAS vai produzir videoaulas para 11 mil alunos

Parceria prevê a cessão do estúdio da TV Câmara para produção de videoaulas para os alunos da instituição. Material também estará disponível para o público em geram e fará parte da grade de programação da Rede Legislativa


O vereador Maurício Tutty e o pró-reitor Cléber Ávila assinam o convênio

A Câmara de Vereadores e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas  (IFSULDEMINAS) firmaram um convênio para produção de videoaulas para cerca de 11 mil alunos. Os trabalhos serão voltados para as disciplinas de Inglês e Libras para profissionais da Saúde. A parceria prevê a cessão dos estúdios da TV Câmara para a gravação e produção dos vídeos. Em troca, o IFSULDEMINAS cede o conteúdo para a grade de programação da emissora legislativa.

O convênio foi assinado na tarde da última quinta-feira (25), na sala da Presidência da Câmara. Subscreveram o documento o pró-reitor do IFSULDEMINAS, Cléber Ávila Barbosa, e o presidente da Câmara, Maurício Tutty.

As gravações já começaram a ser feitas. De acordo com o Instituto, cerca 8 mil alunos devem acompanhar as aulas de inglês e outros 3 mil as aulas de libra. Mas como as videoaulas vão compor a grade regular de programação da TV a expectativa é que um número ainda maior de pessoas tenha acesso ao conteúdo.

Para o presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, a parceria é mais uma ação que tem o objetivo final de oferecer serviços à população. “Trata-se de uma parceria muito importante e que será bastante profícua no nosso entender, especialmente por estar se criando uma ferramenta que vai disseminar educação”, avalia.



segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Câmara vai apoiar 'Mutirão Direito a Ter Pai' da Defensoria Pública

A ação realiza exames de paternidade gratuitamente para pessoas carentes, além de ações judiciais ou extrajudiciais para reconhecimento de paternidade. Campanha ocorre no dia 07 de outubro

Câmara e Defensoria selam parceria


O Mutirão 'Direito a Ter Pai' da Defensoria Pública de Minas Gerais ganhou um reforço de peso este ano. A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre vai apoiar a iniciativa, colaborando com a divulgação, logística e servindo de ponto de referência para a campanha.

A ação realiza exames de paternidade gratuitamente para pessoas carentes. Ações judiciais ou extrajudiciais para reconhecimento de paternidade e a lavratura da nova certidão de nascimento também são encaminhados pelo mutirão, que ocorre no dia 7 de outubro.

O coordenador regional da Defensoria Pública, Cristiano Maia Luz aposta na parceria. Ele acredita que deve haver um aumento na procura pelos serviços por conta do apoio dado pelo Legislativo. “Já estamos nos programando para esse aumento, inclusive contratando um número maior de exames”, informa.

Para o presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, a Câmara cumpre com seu papel de referência para iniciativas que buscam o benefício coletivo, especialmente quando se trata de uma ação que resguarda o direito de pessoas carentes. “Será uma alegria para os vereadores saber que o Legislativo de Pouso Alegre é parceiro de uma iniciativa tão necessária”, considera.

Direito
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos como recebimento de pensão alimentícia e de herança.

De acordo com dados do Censo Escolar 2012, cerca de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Desde que foi implantado, em 2011, o “Mutirão Direito a Ter Pai” tem facilitado o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. O programa já atendeu 19.807 pessoas em todo o estado.


quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Café Filosófico na Câmara aborda patologias sociais

Discussão será conduzida pelo laureado professor e psicanalista Christian Dunker, ganhador do prêmio Jabuti em 2012. Tema repercute o último livro de Dunker


Dunker é um dos intelectuais mais respeitados do país na atualidade


A Câmara de Pouso Alegre sedia no próximo sábado (20) mais uma edição do Café Filosófico. A parceria com a Faculdade Católica chega ao seu terceiro evento com o tema 'Patologias Sociais'. A discussão será conduzida por um dos grandes intelectuais da atualidade no Brasil, o psicanalista e professor catedrático da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker. O tema escolhido para o bate-papo filosófico reflete os últimos trabalhos de Dunker a respeito da violência social e do isolamento dos indivíduos. O evento começa às 17h e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.

O Café Filosófico é dividido em dois atos. No primeiro, o professor Christian Dunker fará uma exposição acerca do tema. No ato seguinte, a palavra será aberta à plateia, que passa a contribuir com perguntas e considerações a respeito das reflexões apresentadas.

Sobre o palestrante
Christian Dunker é um dos mais respeitados intelectuais da atualidade no Brasil. Na psicologia, notabilizou-se pela renovação do pensamento de Jacques Lacan a partir das ideias da filosofia social crítica, da antropologia pós-estruturalista e das ciências da linguagem. Em 2012, conquistou o prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise com a obra "Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica".

É Professor titular do Instituto de Psicologia da USP junto ao Departamento de Psicologia Clínica. Obteve o título de Livre Docente em Psicologia Clínica (2006) após realizar seu Pós-Doutorado na Manchester Metropolitan University (2003). Possui graduação em Psicologia (1989), mestrado em Psicologia Experimental (1991) e doutorado em Psicologia Experimental (1996) pela Universidade de São Paulo.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Aprovada proposta que reorganiza o quadro de servidores da Educação

Proposta vai substituir a legislação atual, de 1995. Novas regras estabelecem número máximo de alunos por sala, critérios para nomeação de servidores e remuneração de diretores e vice-diretores

Sessão da Câmara desta terça-feira, 16


A Secretaria Municipal de Educação passa a ter uma nova organização em seu quadro de servidores, mais moderna e adequada às novas exigências do ensino. A proposta de lei (790/2016) que define a reorganização foi aprovada em votação final pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (16). Com a mudança, fica estabelecido o número de profissionais que devem atuar em cada unidade escolar com base no número de turmas, modalidade de ensino e atividades desempenhadas nas escolas, além de estabelecer critérios para remuneração de diretores e vices e fixar normas para contratação de novos servidores. A quantidade de alunos por sala de aula também é fixada na proposta.

Um grupo de educadores acompanhou a votação da plateia da Câmara. Houve comemoração após a aprovação da matéria. O grupo já havia comparecido à votação de primeiro turno para demonstrar seu apoio.

Outros projetos de lei
Os vereadores aprovaram em votação única a proposta que revoga a lei que criou a Fundação Tuanny Toledo. Na sequência, um outro projeto de lei recriou a Fundação. A ação segue um acordo feito com o Ministério Público, que apontou irregularidades na lei aprovada na Câmara anteriormente. A nova proposta, aprovada em primeira votação, acata as observações feitas pelo MP.

A Fundação vai assumir a administração do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Escola do Legislativo, TV e Rádio Câmara. A ideia é conferir autonomia financeira e administrativa aos departamentos, a fim de promover a história, a cultura e a comunicação pública de qualidade a partir de uma gestão democrática, comandada por um conselho curador com representantes da sociedade civil organizada e do poder público.

A proposta (7217) do vereador Ayrton Zorzi (PMDB), que prevê a redução da taxa pecuniária para regularização de imóveis em desacordo com as leis urbanísticas do município, foi aprovada em votação final.

Já o projeto de lei 800 de 2016 alterou o nome do Centro de Reeducação Municipal para Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (SAICA). A proposta passou pelo plenário em votação única.

Prorrogação da CPI da Copasa
Os vereadores pediram a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI que apura supostas irregularidades cometidas pela Copasa na prestação de serviço de água e esgoto em Pouso Alegre. A empresa investigada pela comissão parlamentar pediu mais prazo para responder os questionamentos feitos pelos vereadores.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Gincana do Saber chega à 5ª edição com 24 escolas participantes

Competição escolar promovida na Câmara exige conhecimento sobre o Estado brasileiro e suas leis. Constituição em Miúdos, a versão acessível da Constituição Federal elaborada pela Escola do Legislativo, é o tema deste ano

Participantes em confraternização ao fim do primeiro dia da Gincana do Saber

Começou nesta segunda-feira (15), na Câmara de Pouso Alegre, a 5ª edição da Gincana do Saber. A competição que exige conhecimentos sobre o Estado brasileiro e suas leis é promovida pela Escola do Legislativo e conta com a participação de alunos das escolas municipais da rede pública e privada. Neste ano, 24 escolas participam da disputa que tem como tema a Constituição em Miúdos, a versão acessível da Constituição Federal elaborada pela Escola do Legislativo.

Cada escola é representada por uma dupla de alunos. Os confrontos são definidos por sorteio e ocorrem entre os dias 15 e 19 de agosto. A cada dia, cinco escolas se enfrentam no plenário da Câmara. As vencedoras se enfrentam na grande final, programada para ocorrer na quinta-feira (22). No primeiro dia de disputa, os alunos da Escola Municipal Clarice Toledo, Saymon Wendell Silva e Vitória Christina Vieira, levaram a melhor, classificando a escola para o final da competição.

Nesta terça-feira (16), a partir das 9h, é a vez do Colégio Objetivo, E. E. Monsenhor José Paulino, E. E. Presidente Artur da Costa e Silva (Polivalente), E. M. Jandyra Tosta e E. M. Anita Faria Amaral (Ciem Santa Luzia) medirem seus conhecimentos acerca da Constituição em Miúdos. A manhã de gincana terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Apoio
A assessora da Escola do Legislativo, Rosana Borges, conta que a realização da gincana teve o apoio de empresas e organizações. Os chamados 'Amigos da Escola' doaram produtos e cestas que serão entregues aos vencedores da competição. As colaborações vieram do Supermercado Ponto Alto, Aromas e Assessórios, Viamondo, Posto São Paulo, Droga Lusa, Drogaria Americana e Cacau Show.

O presidente da Escola do Legislativo, o vereador Rafael Huhn (Rede), acredita que o estímulo ao conhecimento cidadão é uma excelente forma de preparar as novas gerações para um futuro cheio de desafios, em que cidadãos conscientes farão a diferença. “Temos ainda uma enorme lacuna para ser superada no Brasil quando se trata de cidadania plena. Iniciativas como a da Escola do Legislativo apontam um caminho promissor, que deve servir de modelo para a sociedade”, considera.

Maurício Tutty, o presidente da Câmara, lembra que atividades como a Gincana do Saber têm um cunho educativo fundamental e demonstra o dinamismo da Escola do Legislativo. “É , sem dúvida, uma das vitrines da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre. A Escola do Legislativo proporciona educação cidadã para jovens que farão a diferença no futuro. Por isso, valorizamos cada vez mais a escola e as atividades que promove”, conclui.

terça-feira, 26 de julho de 2016

CPI da Copasa notifica direção da empresa sobre andamento das investigações

Vereadores informaram direção da Companhia sobre andamento das investigações e pediram celeridade no envio de informações já solicitadas à empresa

Integrantes da CPI reunidos com a diretora da Copasa em Belo Horizonte


Os vereadores que integram a CPI da Copasa estiveram na direção da regional sul da empresa, em Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (25). Os parlamentares notificaram a Companhia de Saneamento quanto ao andamento das investigações. Informaram que a conclusão dos trabalhos se dará em 24 de agosto e que as informações solicitadas à sua gerência regional ainda não foram encaminhadas aos parlamentares.

Os vereadores Braz Andrade (PPS) Rafael Huhn (Rede) e Wilson Tadeu Lopes (PV) foram recebidos pela diretora de operação da Regional Sul da Companhia, Elke Oliveira Houghton. Conforme orientação da procuradoria da Câmara, eles entregaram a ela um ofício, informando sobre o andamento das investigações da comissão.

No ofício, é informado que a gerência regional da empresa, em Pouso Alegre pediu um prazo adicional de 30 dias para responder às questões colocadas pelos vereadores, o que pode comprometer a conclusão dos trabalhos da comissão. Entre os questionamentos enviados à Copasa, os parlamentares querem saber a extensão da cobertura da coleta e tratamento do esgoto no município.

Durante o encontro, os vereadores deixaram claro que a Copasa pode enviar representantes para acompanhar os trabalhos da Comissão, inclusive para consultar os documentos já produzidos no curso das investigações. Com o avanço da CPI, uma das preocupações dos vereadores é garantir o cumprimento rigoroso dos procedimentos legais, dando o devido espaço ao contraditório para não dar margem a questionamentos em torno das medidas que poderão vir a ser adotadas pela comissão.

Esgoto vira foco da CPI
Na reta final das investigações que apuram supostas irregularidades cometidas pela Copasa no município, os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito focam seus esforços em identificar a real cobertura do serviço de tratamento de esgoto realizado pela companhia de saneamento.

Em suas investidas, os vereadores foram a campo. Visitaram e registraram diversos pontos da cidade onde o esgoto é lançado a céu aberto. Suspeita-se que a empresa estaria cobrando taxa de esgoto mesmo nas localidades onde o resíduo não é coletado nem tratado. Os parlamentares ainda juntaram toda a documentação relativa ao contrato de concessão com a Copasa e foram à Arsae, a agência reguladora responsável por fiscalizar a Copasa, buscar mais informações.

Análises químicas do esgoto lançado pela companhia devem se juntar ao material produzido pela CPI. O relatório final, previsto para ser concluído no dia 24 de agosto, seguirá para votação no Plenário da Câmara. A investigação parlamentar é composta por Braz Andrade (presidente), Rafael Huhn (relator), Ayrton Zorzi, Flávio Alexandre e Wilson Tadeu Lopes.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Aprovado projeto de lei que define número de professores nas escolas municipais

O projeto ainda retorna para segunda votação na Câmara. Proposta, que é defendida pela comunidade escolar, vai substituir a legislação atual, de 1995. Novas regras estabelecem número máximo de alunos por sala, critérios para nomeação de servidores e remuneração de diretores e vice-diretores


Vereadores aprovam proposta por unanimidade


Os vereadores aprovaram por unanimidade, na noite desta terça (20) o projeto de lei (790/2016) que organiza o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação. A proposta prevê o número de profissionais que devem atuar em cada unidade escolar com base no número de turmas, modalidade de ensino e atividades desempenhadas nas escolas, além de estabelecer critérios para remuneração de diretores e vices e fixar normas para contratação de novos servidores. A quantidade de alunos por sala de aula também é fixada na proposta. A matéria ainda retorna ao Plenário para votação final.

Na última semana, um grupo de educadores visitaram a Câmara em busca de apoio para a proposta. Foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Maurício Tutty (PROS), pelo presidente da Comissão de Educação, o vereador Rafael Huhn (Rede), e pela presidente da Comissão de Administração Pública, a vereadora Dulcineia Costa (PV). O trio se comprometeu a apoiar a proposta. Nesta terça, dezenas de educadores acompanharam a votação da proposta. Na plateia, estava, inclusive, a secretária de Educação, Cleidis Regina, que também endossou a matéria.

Principais pontos do projeto de lei
O projeto de lei 790 de 2016 é de autoria do Executivo, mas contou com a colaboração de educadores e entidades ligadas à categoria. A matéria substituirá a lei que atualmente regulamenta a organização funcional do ensino no município. Ela é de 1995 e estaria defasada.

A proposta define o número médio de alunos por sala de aula conforme o nível de ensino. Na Pré-escola, o número deve ser de 20 alunos; 25 do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental; 30 do 4º ao 5º ano; 35 nos anos finais do Ensino Fundamental;

Fica regulamentado ainda os critérios para nomeação de diretores e vice-diretores, bem como suas remunerações. De acordo com a proposta, a remuneração dos diretores estará dividida em quatro faixas salariais, entre R$ 4,2 mil e R$ 5,7 mil, de acordo com o número de alunos das unidades escolares, classificadas respectivamente em unidades de até 500 alunos; de 501 a 1.000 alunos; de 1.001 a 2.000 alunos; e acima de 2.001 alunos. A remuneração dos vice-diretores segue o mesmo critério, variando de R$ 2,3 mil a R$ 2,7 mil.

Cada unidade escolar do ensino regular terá um diretor. Já o número de vice-diretores também varia de acordo com o número de alunos, mas, neste caso, considera-se também o número de turnos para as escolas que têm acima de 300 estudantes. Em geral, será um vice-diretor para cada turno, com exceção das escolas com mais de 1,9 mil alunos, onde, no caso de haver três turnos, haverá um quarto vice-diretor.

A proposta fixa também o número mínimo de monitores de creches, que será de um 1 cada 8 alunos até 2 anos, e 1 a cada 15 alunos a partir de três anos.

O projeto de lei também define os quantitativos de supervisores pedagógicos, orientadores educacionais, auxiliares de secretaria, cozinheiros e auxiliares de serviços, sempre tendo como referência o número de estudantes atendidos.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Toma posse Conselho que conduzirá a criação da Fundação Tuany Toledo

Ao todo, 11 membros, entre representantes da comunidade, segmentos da Cultura, Educação, Comunicação e órgãos públicos terão como primeira missão a confecção do estatuto da entidade

Integrantes do Conselho Curador são empossados na Sala Bernardino de Campos, na Câmara de Vereadores

Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (18), os 11 membros que vão compor o Conselho Curador da Fundação Tuany Toledo. A posse marca o primeiro passo para a criação da entidade. Caberá aos conselheiros elaborar o estatuto social, que estabelecerá as regras para o funcionamento da instituição.

Os membros do Conselho Curador estão divididos em dois grupos, com assentos natos e rotativos. Os membros natos terão presença no Conselho enquanto ocuparem os cargos públicos com representatividade no órgão. Já os membros rotativos, com representantes da comunidade e de servidores efetivos da Câmara, terão mandatos de quatro anos, renováveis por igual período. Este grupo possui representantes de segmentos ligados à Cultura, à Educação e à Comunicação Pública.

Para o presidente da Câmara, que presidirá o conselho até o fim de 2016, a criação da Fundação será o maior legado que atual legislatura deixará para Pouso Alegre. “Não tenho dúvidas de que no espaço de 10 a 15 anos, Pouso Alegre se tornará referência na preservação e promoção do patrimônio, no ensino cidadão e na comunicação pública”, considerou.

Sobre a Fundação Tuany Toledo
A Fundação Tuany Toledo teve sua criação autorizada por projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores em junho. A entidade vai assumir a administração do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Escola do Legislativo, TV e Rádio Câmara. A ideia é conferir autonomia financeira e administrativa aos departamentos, a fim de promover a história, a cultura e a comunicação pública de qualidade a partir de uma gestão democrática, comandada por um conselho curador com representantes da sociedade civil organizada e do poder público.

Confira os nomes que passaram a integrar o Conselho Curador:

Membros natos:
Presidente da Câmara
Vereador Maurício Tutty

Chefe de gabinete da Prefeitura
Vagner Márcio de Souza

Primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara
Vereador Gilberto Barreiro

Secretário Municipal de Cultura
José Clévio

Membros rotativos:
Cadeira 1 - Educação
Adriano Barreiro

Cadeira 2 - Educação
Leila Silva Tourinho
Suplente: indicado do Conservatório Estadual de Música

Cadeira 3 - Comunicação
Professor Wellington de Oliveira
Suplente: Emanuela Barreto

Cadeira 4 - Cultura
Mariana Sayad
Suplente: indicado do Foto Clube

Cadeira 5 - representante do Sebrae
Tata Beraldo

Cadeira 6 - servidor da Câmara
André Albuquerque
Suplente: Geovan Ferraz

Cadeira 7 - servidor da Câmara
Nicholas Ferreira da Silva
Suplente: Tiago Reis da Silva

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Interlegis vai fornecer tecnologia legislativa para a Câmara

Servidores do Legislativo foram à instituição ligada Senado Federal conhecer tecnologias legislativas que podem ser utilizadas na Câmara de forma gratuita



A tecnologia da informação utilizada pela Câmara de Pouso Alegre para executar seus trabalhos deve passar por um upgrade. O incremento tecnológico virá do Interlegis, o programa de modernização dos legislativos coordenado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão ligado ao Senado Federal.

Dois servidores da Câmara visitaram o Interlegis, na manhã desta quinta-feira (14), para conhecer as soluções tecnológicas feitas sob medida para câmaras e assembleias. O supervisor do Centro de Processamento de Dados (CPD), André Souza, e a gerente de Rede Legislativa, Karine Pagliarini, foram recebidos pelo coordenador em exercício de Planejamento e Fomento do Interlegis, Luiz Carlos Santana.

O supervisor do CPD explica que as soluções apresentadas pelo Interlegis vão ajudar a atualizar as ferramentas tecnológicas voltadas à melhoria do funcionamento da Câmara. As atualizações devem contemplar o portal do Legislativo na internet e seu sistema informatizado.

Karine Pagliarini ressaltou que a comunicação social da Câmara passa por um período de transição, em meio ao processo de implantação da rede legislativa e a criação de uma fundação que deve gerir o departamento. Segundo a servidora, ferramentas tecnológicas eficientes vão contribuir com o esforço do Legislativo local de comunicar com a população de forma cada vez mais dinâmica.

Os servidores deixaram o Interlegis com a missão de oficializar a implantação do Portal Modelo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), hospedagem e domínio .leg, além da realização de oficinas específicas, para tornar a Câmara de Pouso Alegre um polo multiplicador de tecnologia legislativa no sul de Minas Gerais e centro-leste de São Paulo.

Câmara de Vereadores e Polícia Militar estudam parcerias

Presidente da Câmara e comandante do 20º Batalhão da PM estudam a possibilidade de a corporação ter uma unidade de apoio no prédio do Legislativo

Presidente da Câmara e comandante do 20º BPM reunidos na sala da Presidência

O presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, e o comandante do 20º Batalhão, Tenente Coronel Eyder de Souza Lambert, se reuniram na última semana para discutir possíveis parcerias entre o Legislativo e a Polícia Militar. Uma das propostas em estudo é que a corporação tenha na Câmara uma base de atuação. Esta e outras sugestões de parcerias devem ser analisadas ao longo das próximas semanas pelas instituições.

Para o presidente da Câmara, a aproximação entre os órgãos é fundamental em um momento que a comunidade anseia pela sensação de segurança. “A manutenção da coesão social passa pelo trabalho da Câmara e da Polícia Militar. O Legislativo, de uma forma mais ampla, por meio da aprovação de leis e da mediação dos interesses dos diversos setores da sociedade. A Polícia Militar agindo diretamente na repressão de crimes e no policiamento ostensivo”, considera.

De acordo com Maurício Tutty, a construção de uma agenda conjunta com a Polícia Militar passa pela discussão das demandas apresentadas pela população aos vereadores. “Como vereadores, recebemos a todo o instante demandas vindas da população, uma delas é a segurança pública. Esse canal direto com a PM nos permite levar até a corporação a visão popular, como os cidadãos se sentem em relação à segurança”, explica.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Para representante de movimento, poder público não deve promover Cultura

Stela Saponara, presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras, utilizou a tribuna da Câmara em nome do movimento cultural que questiona a criação da Fundação Tuany Toledo. Saponara afirmou que a cultura não depende e não deve ser promovida pelo poder público


Presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras fala em nome de grupo ligado à Cultura

O presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty (PROS), abriu a palavra para o movimento cultural que questiona a criação da Fundação Tuany Toledo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). Stela Saponara, que representou o movimento, utilizou a tribuna da Casa em nome da Academia Pouso-alegrense de Letras. Ao longo de 10 minutos, discorreu sobre os motivos que levam o grupo a ser contra a criação da entidade. Sua fala foi acompanhada e aplaudida por integrantes do movimento.

Stela iniciou seu discurso ressaltando a importância do diálogo. “Isto que eu estou fazendo aqui hoje chama-se contraditório. Isso só acontece em uma democracia (...). A gente questionar, criticar (...) Isso é saudável e democrático”, afirmou. Para Saponara, a proposta de lei que criou a Fundação deveria ter sido discutida com os grupos culturais antes de ser votada em plenário.

O presidente da Câmara, porém, considera que, como o projeto de lei apenas autorizou a criação da Fundação, o diálogo se daria no momento da constituição da entidade e de seu modelo de funcionamento, por meio da criação de seu Conselho Curador, que será integrado por representantes indicados pela comunidade, inclusive a cultural.

Stela defendeu que a criação da entidade é desnecessária. Em sua avaliação, a cultura independe do poder público e de sua promoção. “Não precisa de poder público, de ninguém comandando a cultura, promovendo a cultura. Por isso eu sou contra a Fundação”, defendeu.

Mas, apesar de se dizer contra a criação da Fundação, a representante do movimento citou fundações locais já constituídas que, em sua análise, prestariam relevantes serviços ao setor cultural. Citou a Univás, universidade mantida pela Fundação do Vale do Sapucaí (FUVS), a Faculdade de Direito, a Facapa e as ações realizadas pela Caixa Econômica Federal, também estas subsidiadas por uma fundação. Ao final da fala de Saponara, o presidente da Câmara frisou o que considerou uma contradição. “Três instituições que produzem, fazem, segundo as suas palavras, cultura em Pouso Alegre. As três são fundacionais”, observou.

Apesar de a Câmara afirmar que não haverá novos gastos com a criação da Fundação, Stela criticou o momento em que se dá a criação da entidade. “Fazer uma fundação que vai ser uma fortuna, em uma época que, na minha casa, vai todo dia gente pedir comida. Toda hora, porque o povo não tem comida”, criticou.

Ao final da fala de Stela Saponara, o presidente da Câmara ressaltou que o Legislativo continuará zelando pelo espírito democrático, reservando espaço ao contraditório. Ele lembrou que o uso da tribuna pela representante do movimento só poderia ser feito dali a quinze dias, respeitando a ordem dos pedidos de uso da tribuna feitos por outras entidades. Mas uma exceção no regimento interno da Casa foi aberta após consulta ao Plenário, que permitiu que Stela utilizasse a palavra naquele momento. “Nós só teríamos a oportunidade de ouvi-la daqui a duas sessões. Então foi com espírito democrático que assim o fizemos”, pontuou.

Sobre a Fundação Tuany Toledo
A Fundação Tuany Toledo teve sua criação autorizada por projeto de lei aprovado na Câmara em junho. A entidade vai assumir a administração do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Escola do Legislativo, TV e Rádio Câmara. A ideia é conferir autonomia financeira e administrativa aos departamentos, a fim de promover a história, a cultura e a comunicação pública de qualidade a partir de uma gestão democrática, comandada por um conselho curador com representantes da sociedade civil organizada e do poder público. De acordo com a Câmara, a criação da entidade não implica na geração de novos gastos, nem novos cargos. A mudança se daria apenas no âmbito administrativo.

Participação democrática
Ao longo das últimas semanas, a Presidência da Câmara realizou uma série de reuniões com movimentos ligados à cultura, à educação e à comunicação. Apenas com os movimentos culturais foram quatro encontros para esclarecer dúvidas e colher contribuições para a constituição da fundação. Em reunião realizada na sexta-feira (08), o grupo que ainda questiona a entidade ficou de se posicionar nesta terça-feira (12) quanto à possibilidade de iniciar um diálogo com a Câmara, a fim de que as considerações que o grupo tem acerca da Fundação pudessem ser debatidas com o Legislativo. Mas o grupo não fez qualquer contato com a Presidência na data acordada.

Em razão das dúvidas apresentadas por parte da comunidade cultural, o presidente da Câmara havia suspendido as nomeações para o Conselho Curador da Fundação. Mas como o grupo não manifestou o desejo de prosseguir com o diálogo, as nomeações devem ser retomadas. Maurício Tutty, no entanto, informa que os canais de diálogo permanecem abertos, inclusive para o grupo que questiona a criação da entidade. Setores ligados à Comunicação, à Educação e, inclusive, à Cultura já estudam nomes para indicar ao Conselho.


Confira a íntegra do discurso de Stela Saponara:

Eu estava o dia todo hoje estudando para vir falar aqui, mas eu recebi um telefonema, de tardezinha, que eu não iria falar. Que eles tinham mudado meu dia para agosto, não sei quando. Então eu não trouxe nada do que eu escrevi para falar hoje. Mas tudo bem. Vou falar sem isso mesmo.

O negócio é o seguinte, isto que eu estou fazendo aqui hoje chama-se contraditório. Que que significa isso? Isso só acontece em uma democracia. Na ditadura não existe o contraditório. Mas na democracia existe o contraditório. O que que significa? A gente questionar, criticar. Isso é saudável e democrático, porque a democracia, esta Casa aqui, tem que exalar democracia. Não sei se isso acontece aqui. Deveria acontecer. Por quê? Por que democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Então, não tem sentido fazer alguma coisa aqui dentro desta Casa, uma coisa séria, importante, que vai mexer com toda a estrutura cultural da cidade, que está indo muito bem, obrigado. E ela acontece e eu vou provar aqui hoje, que não tinha nenhuma necessidade dessa fundação. 

Eu estou na cultura há 50 anos. Eu e muitas pessoas aqui. Então o que que acontece? E isso tem que acontecer. Em Belo Horizonte, eu ouvi no rádio hoje, eles estão fazendo um movimento cultural para a cultura de Minas Gerais com o povo, com a opinião dos agentes culturais de Belo Horizonte, todo mundo envolvido. Aqui, não, que não acontece isso.

E nós estamos fazendo cultura aqui há anos. Muito bem e a história se repete, sabe porquê? Por que em (19)72, o Banco do Brasil vinha para Pouso Alegre e não tinha onde ficar.  Dois vereadores resolveram fazer um projeto de lei para vender o prédio do Teatro Municipal para o Banco do Brasil. Está no meu livro. Agora eu sou historiadora também. 

Fiz uma pesquisa durante quatro anos do que que aconteceu dentro daquele Teatro Municipal. O que não está no meu livro é por que não existe mais, perdeu-se. Dois vereadores: 'Ah, não tem onde por o Banco do Brasil. Vamos vender o teatro!'. A Câmara votou unanimemente. Todos votaram para vender o Teatro Municipal, um prédio neoclássico do século XIX. Um patrimônio cultural da cidade. E surgiu na Câmara para vender o teatro. O prefeito da época sancionou. Aquela beleza! Tudo pronto. Combinado o preço que seria. O que que iria fazer com o dinheiro? Metade para construir o CNEC, que vinha para Pouso Alegre, e metade para construir outro teatro. Vê se pode. Se tem cabimento! Isso acontece em Pouso Alegre e vem acontecendo há anos.

Agora, muita coisa deixou de acontecer, porque a comunidade grita. A comunidade reclama e vai em cima. Então o que que aconteceu? Os artistas da época, a sociedade da época foi para a Câmara, que era lá no Fórum antigo. A revolta foi tamanha. Quem era o presidente da Câmara era o Simão Pedro Toledo. O que que aconteceu? Acabou a lei minha filha! Desistiram imediatamente. A história está repetindo. Não pode isso acontecer. 

Eu falo o seguinte, Pouso Alegre. Veja bem por que eu sou contra essa Fundação. Pouso Alegre acabou tudo, nós não temos mais nada. Qualidade de vida... não restou nada. As únicas duas coisas que restaram em Pouso Alegre foi o quê? A cultura e a história. Por quê? Por que a cultura não depende de poder público. A cultura quem faz a cultura é o povo. O agente cultural é o povo. O povo é o agente e o objeto da cultura. Por que ele faz a cultura e ele recebe as consequências da cultura. Por isso ninguém mexeu na cultura. 

Cultura em Pouso Alegre vai muito bem, obrigada. Eu vou citar para vocês aqui todo mundo que faz cultura em Pouso Alegre. Eu tinha na minha lista, eu não trouxe hoje, mas eu vou lembrar:

A Univás. Quantos anos tem o curso de história e cultura dentro daquela universidade? A Facapa. Está tendo um curso aí agora de História, Religião e Artes. O que que é Cultura? Cultura é o conjunto. São todas as manifestações humanas. É a Cultura. Isso é Cultura. O povo manifesta. Não precisa de prefeito, não precisa de Câmara. É a manifestação popular. Isso é Cultura. E está acontecendo aí em muitos lugares em Pouso Alegre. 

O Conservatório está fazendo Cultura há quantos anos? Desde de a década de 50. O Clube Literário já foi uma fonte de Cultura. Em Pouso Alegre. As associações de artesãos. Por que Cultura é tudo. É religião, é artesanato, é história, é o que que a gente veste, o que que a gente come. Como que a gente reage em relação ao idoso, à criança, ao divino. Tudo é Cultura. Isso é Cultura, ninguém promove Cultura não. 

A Cultura ela flui do povo, da manifestação. Nós no Sul de Minas, nós não somos muito ricos no folclore, nós não temos o folclore muito rico, mas a Cultura está aí, em todos os lugares. Sabe onde se faz Cultura em Pouso Alegre? No mosteiro do Padre Mário. Lá tem uma biblioteca. As crianças têm Cultura lá dentro. 

Onde mais que tem Cultura em Pouso Alegre? No Museu. O Museu é uma fonte de história e Cultura. Eu ligo a TV Libertas, eu falo meu Deus do céu, quanta história. Outro dia eu vi o Mayke falando sobre a história do Rio Mandu. 

Que beleza que a TV Câmara é um sucesso com o menino, com o Marquinhos Amâncio. Ele está pondo som na catedral agora. Vem muita gente de outro lugar, mas o Marquinho é que vai resolver. 

A Facapa, a Univás, até a Faculdade de Direito produz Cultura, em parceria com o Conservatório. A Caixa Econômica Federal faz Cultura. A Polícia Militar faz Cultura em Pouso Alegre, (com) uma banda lindíssima, que vai para todo o lugar. As associações de bairro. Eu tenho uns vizinhos lá, uns menininhos que fazem Cultura. Eles juntam todo os sábados para tocar, para cantar. 

Os Hip-Hop estão aí em tudo que é lugar. Não precisa de poder público, de ninguém comandando a Cultura, promovendo Cultura. E por isso que eu sou contra essa fundação. Quando eu li aquilo, eu falei: “Gente eu acho que eu peguei o papel errado. Isso daqui é de outra cidade, não é de Pouso Alegre”. Por que Pouso Alegre a única coisa que restou foi isso. A única coisa que acontece é isso. Agora, fazer uma fundação que vai ser uma fortuna, em uma época que, na minha casa vai todo dia gente pedir comida. Toda hora, porque o povo não tem comida.

Não sobrou nada. Nós não temos uma praça. Tudo envergonha. Minha sobrinha outro dia veio de São Paulo: “Tia, o que que está acontecendo com Pouso Alegre? Pouso Alegre está fedendo”. Ela falou isso para mim. 'Tá fedendo Pouso Alegre'. A história... Quantos historiadores... O Didu faz história em Pouso Alegre há quanto tempo? Quanta história em Pouso Alegre. Historiadores! Estou contando a história de Pouso Alegre! Fazer uma fundação para contar a história de Pouso Alegre. Me poupe! Me poupe!

Então é isso aí. Isso é o que eu penso. Eu assumo o que eu penso, porque é o que eu vivo. Não adianta virar secretário de Cultura, virar isso e aquilo, porque não vive na área, não conhece a realidade da nossa cidade. Então o que é que tinha que perguntar? Chamar a comunidade cultural de Pouso Alegre. O que é que vocês acham? Nós estamos querendo fazer. Pedir pelo menos uma opinião. E nós vamos lutar até o fim, até o fim! Para que ela não aconteça.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Em seu retorno, Lira Pouso-alegrense terá o nome do maestro Adhemar Campos

A orquestra fundada em 1955 pode voltar à ativa por meio da Fundação Tuany Toledo. Projeto de lei que tramita na Câmara permite ao órgão reativar os trabalhos do grupo musical


Familiares de Adhemar Campos são recebidos na Presidência da Câmara


O presidente da Câmara, Maurício Tutty (PROS), e a vereadora Lilian Siqueira (PSDB), se reuniram com  familiares do músico Adhemar Campos. O grupo pede que a Lira Pouso-alegrense ganhe o nome daquele que foi seu maestro durante longo período. Autores de um projeto de lei que pode viabilizar o retorno da orquestra, os vereadores acataram o pedido. O encontro ocorreu na tarde desta segnda-feira (11), na sala da Presidência.

A proposta dos parlamentares autoriza a Fundação Tuany Toledo a reativar os trabalhos do grupo musical. A matéria estará na pauta de votações desta terça-feira (12). O pleito de músicos e familiares deverá ser atendido. Em seu retorno, a orquestra deve se chamar 'Lira Pouso-alegrense Maestro Adhemar Campos'.

Fundada em 1955, a Lira Pouso-alegrense é considerada um dos símbolos da cultura musical no município. Chegou a ganhar diversos prêmios em festivais voltados para bandas de seu segmento. Atualmente, o grupo está inativo. O projeto de lei que está em votação na Câmara pode permitir que a Lira volte a encantar os apaixonados pela música.

“O mais importante é que podemos garantir, por meio deste projeto de lei, o retorno de um patrimônio cultural de Pouso Alegre, permitindo que as futuras gerações tenham contato com o que há de melhor em nossas tradições musicais”, considera o vereador Maurício Tutty.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

CPI da Copasa identifica pontos de esgoto a céu aberto e pede informações à agência reguladora

Membros da CPI visitaram regiões da cidade onde o esgoto é lançado a céu aberto. Também foram a Belo Horizonte pedir informações à agência reguladora que fiscaliza a Companhia de Saneamento e compartilhar questionamentos com a Assembleia de Minas



Na Arsae, em Belo Horizonte, membros da CPI buscam relatórios sobre a operação da Copasa em Pouso Alegre


Na reta final das investigações que apuram supostas irregularidades cometidas pela Copasa no município, os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) focam seus esforços em identificar a real cobertura do serviço de tratamento de esgoto realizado pela companhia de saneamento.

Na sexta-feira (01), os vereadores Ayrton Zorzi (PMDB), Braz Andrade (PPS), Flávio Alexandre (PR) e Rafael Huhn (Rede) visitaram diversos pontos da cidade onde esgoto está sendo lançado diretamente em córregos e rios. Imagens em vídeos e fotos foram capturadas para serem anexadas ao relatório da CPI. A comitiva passou por regiões dos bairros São Geraldo, Foch e Jatobá.

Na segunda-feira (04), os parlamentares foram a Belo Horizonte. A primeira parada foi na Arsae, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas, responsável por fiscalizar a Copasa. A Comissão protocolou no órgão um pedido de informações referente à operação da companhia em Pouso Alegre e à sua política tarifária. No mesmo dia, o grupo foi à Assembleia Legislativa, onde protocolou seus questionamentos referentes à atuação da empresa de saneamento.

Na Arsae, os vereadores Braz Andrade, Flávio Alexandre e Rafael Huhn estavam acompanhados do procurador da Câmara, Thiago Reis. O grupo foi recebido pela direção da agência, que se comprometeu a enviar, já nos próximos dias, relatórios e documentações referentes à atuação técnico-operacional e econômico-financeira da Copasa em Pouso Alegre. A Arsae ainda prometeu enviar técnicos à cidade para averiguar problemas apresentados pelos vereadores.

Os dados que serão enviados à Comissão pela agência devem subsidiar o relatório final da CPI, cuja conclusão deve ser levada à apreciação do Plenário da Câmara. “Não podemos antecipar nenhum juízo de valor para não comprometer a conclusão dos trabalhos. O que podemos dizer à população é que estamos aprofundando as investigações e que nosso objetivo é garantir que o serviço seja prestado com qualidade e a um preço justo”, garante o presidente da Comissão, Braz Andrade.

O relator da CPI, o vereador Rafael Huhn, avalia que a Comissão joga luzes sobre um tema cujos problemas se arrastam há anos, sem solução. “Nós sabemos das dificuldades que moradores de diversos bairros da cidade enfrentam como lançamento de esgoto a céu aberto e como o meio ambiente pode ser impactado pela falta de tratamento desses resíduos. Nosso relatório será no sentido de expor a realidade do serviço em nossa cidade e orientar para as medidas cabíveis, tendo como alvo a solução dos problemas enfrentados pela população”, afirma.

As dificuldades com o saneamento e abastecimento de água estão entre os grandes desafios no âmbito das políticas públicas urbanas. A única forma de encará-lo de forma satisfatória é a atuação resolutiva e corajosa dos órgãos públicos. A avaliação é do vereador Flávio Alexandre. “Nós estamos ouvindo os moradores, estamos estudando com atenção todos os documentos e queremos em breve apresentar uma contribuição importante para as questões relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto”, considerou.

O vereador Ayrton Zorzi acredita que a CPI tem a missão de dar uma resposta há muito aguardada pela população. “Temos a grande responsabilidade de passar a limpo um tema que aflige a comunidade e afeta o seu dia a dia. É no sentido de ter clareza a respeito da situação que hoje se encontra a prestação destes serviços e tomar as providências necessárias que estamos investigando a fundo”, explica.

Esgoto a céu aberto
Na última sexta-feira (01), os membros da CPI da Copasa visitaram diversos pontos da cidade onde foi identificado lançamento de esgoto a céu aberto. A comitiva esteve em regiões do São Geraldo, Foch e Jatobá. Em um dos casos, no bairro São Geraldo, um duto de esgoto desmoronou, implicando não apenas no lançamento de esgoto a céu aberto, mas também colocando em risco a estrutura da via, onde se formou uma enorme cratera.

A paisagem vista pelos vereadores se repetia. Lançamento de esgoto em córregos e rios, um enorme mau cheiro e a indignação popular. A CPI da Copasa deve apresentar o relatório final de seus trabalhos no mês de agosto.

Vereadores identificam pontos de lançamento de esgoto a céu aberto no município

Morador reclama do esgoto a céu aberto no São Geraldo

Esgoto lançado a céu aberto no São Geraldo

Morador mostra duto desmoronado

Duto que desmoronou abre cratera em via

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Comissão Processante começa a analisar caso de Adriano da Farmácia

Vereadores abrem os trabalhos da Comissão Processante

A Comissão Processante de Ética e Decoro Parlamentar iniciou a tarde desta quinta-feira (30) a análise da denúncia que pede a cassação do vereador Adriano da Farmácia (PR). O presidente da Comissão, Braz Andrade (PPS), abriu os trabalhos lendo o prazo previsto para manifestação da defesa, que será de 10 dias corridos a partir da notificação do vereador.

A Comissão terá 90 dias para concluir a análise da denúncia e apresentar um relatório para deliberação do Plenário da Câmara. Denúncia protocolada por um servidor público na Câmara pede a cassação de Adriano por quebra de decoro parlamentar. A denúncia elenca casos em que o vereador teria apresentado condutas incompatíveis com o exercício do cargo público.

A Comissão Processante é composta por Braz Andrade (presidente), Dr. Paulo (relator) e Hélio da Van (secretário).

terça-feira, 28 de junho de 2016

Câmara acata denúncia que pede cassação do vereador Adriano da Farmácia

Denúncia oferecida por servidor público acusa vereador de apresentar documento falso para obter vantagens ilícitas do município e de desacatar agente de trânsito. Condutas incorreriam em quebra de decoro parlamentar, segundo o denunciante. Vereador se diz vítima de perseguição política

Adriano da Farmácia rebate acusações durante uso da tribuna


O Plenário da Câmara acatou por oito votos a sete a denúncia que pede a cassação do mandato de Adriano da Farmácia (PR). O funcionário público Benedito José Venâncio acusa o vereador de condutas que estariam em desacordo com o decoro parlamentar. O destino do vereador está nas mãos de uma Comissão Processante. Formada por três vereadores e constituída já na sessão desta terça (28), caberá a ela analisar a denúncia.

O grupo de investigação deve se reunir ainda esta semana para estabelecer seu cronograma de trabalho. A Comissão será presidida por Braz Andrade (PPS) e relatada por Dr. Paulo (PR). O vereador Hélio da Van ficou com a secretaria. As vagas da comissão foram distribuídas por meio de sorteio e com base no número de cadeiras que cada partido possuí na Casa.

A denúncia
A denúncia apresentada na Câmara elenca três ocasiões em que Adriano da Farmácia teria agido com falta de decoro. Na primeira delas, o documento narra uma suposta tentativa do vereador de utilizar um “requerimento sabidamente falso” para ser ressarcido em R$ 2 mil pelo município. Conforme a denúncia, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito teria retirado de um terreno público uma placa com anúncio da farmácia de propriedade do vereador, alegando riscos aos pedestres.

Em seguida, o assessor parlamentar do vereador teria retirado a placa nas dependências da Secretaria de Trânsito, depois de assinar uma declaração em que reconhecia que a placa estava em perfeitas condições. Apesar disso, dias depois o vereador entraria com um pedido de ressarcimento por danos causados à placa que, de acordo com ele, teria sido confeccionada há 12 anos. Mas para justificar o pedido, apresentou um recibo datado de 28 de janeiro de 2014. “Se a placa havia sido confeccionada há mais de 12 anos, porque é que o recibo de seu pagamento estaria datado apenas um dia antes do pedido de indenização”, questiona o denunciante.

A segunda ocasião citada na denúncia afirma que Adriano teria cometido desacato a uma autoridade de trânsito. O caso foi registrado em um Boletim de Ocorrência pelos agentes envolvidos. De acordo com eles, em meio a uma ação de orientação a condutores que teriam cometido infrações, um veículo estacionou no canteiro central de uma avenida do bairro Árvore Grande. Seu condutor foi orientado a retirá-lo do local. Embora tenha obedecido a ordem, voltou para questionar a ação dos agentes, constrangendo-os. “O senhor sabe quem eu sou? Eu sou Adriano da Farmácia, vereador”, teria dito o parlamentar.

Uma terceira ocasião citada na denúncia não chegou a ser acatada pela Câmara. Isso porque ela dizia respeito a um caso já analisado pelo Legislativo. Durante o uso da tribuna, Adriano da Farmácia exibiu um vídeo em que menores apareciam em primeiro plano. O material seria uma denúncia acerca da falta de transporte escolar no município. O vereador chegou a ter o direito do uso da tribuna suspenso, mas a punição foi suspensa depois que de ele apresentar documentação que lhe assegurava o uso de imagem das crianças.

Outro lado
Em sua fala na tribuna Adriano da Farmácia rebateu as acusações. Se disse perseguido por ser um vereador combativo e que fiscaliza com severidade o Executivo. O parlamentar ainda se colocou à disposição da Comissão Processante para esclarecer os fatos narrados na denúncia.

Composição da Comissão Processante
Com as maiores bancadas, PV e PR disputaram uma das vagas no sorteio. O PR levou a melhor e indicou Dr. Paulo. As outras duas vagas foram disputadas, também por meio de sorteio, por todos os partidos com assento na Casa. PPS e PRB foram sorteados. Braz Andrade confirmou sua participação pelo PR, mas Gilberto Barreiro declinou pelo PRB. Em novo sorteio, o Rede Sustentabilidade foi o escolhido e Hélio da Van foi o indicado. As posições de presidência, relatoria e secretaria foram definidas por votação nominal dos membros da comissão.

Sorteiro define membros da Comissão Processante

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Câmara firma convênio com a Justiça Federal para assessoramento jurídico

Convênio prevê cessão de dois estagiários para o órgão. Em contrapartida, Justiça Federal prestará assessoria jurídica ao Legislativo

Presidente da Câmara firma convênio com a Justiça Federal


A Câmara de Pouso Alegre contará com mais um reforço em sua orientação jurídica. A Justiça Federal prestará assessoria ao Legislativo a partir de um convênio firmado com a Presidência da Câmara na última semana. Como contrapartida pelo assessoramento, a Câmara cederá dois estagiários ao órgão de justiça. A parceria foi efetivada em encontro do presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, com os juízes federais Francisco de Assis Castro e Tânia Zecchi, representantes da Subseção de Pouso Alegre da Justiça Federal da 1º Região.

Atualmente, o Legislativo de Pouso Alegre conta com assessoria da Nova Dimensão Jurídica (NDJ), do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e da Revista dos Tribunais Online. A Justiça Federal deve assessorar a Câmara, quando solicitada, em questões relativas à legislação federal. “Entendemos que a base jurídica que dá sustentação às decisões dos vereadores deve ser a mais completa possível. Com a participação da Justiça Federal, teremos mais um auxílio de grande valia para que nossas decisões sejam tomadas à luz das melhores práticas jurídicas”, avalia o presidente da Câmara.

O procurador da Câmara, o advogado Thiago Reis, explica que as assessorias jurídicas dão maior embasamento e segurança às decisões legais tomadas pela Câmara. "Por suas atribuições, o Legislativo delibera cotidianamente sobre leis e afins. Ter orientação jurídica adequada de organismos especializados nas mais diversas áreas, nos dá garantia de que essas deliberações seguem, com todo o esmero, o ordenamento jurídico", considera.

Estagiários
Os dois estagiários cedidos pela Câmara à Justiça Federal, estão entre os classificados na seleção realizada pelo Legislativo em março deste ano. Ao todo, 57 alunos da Faculdade de Direito do Sul de Minas participaram do processo seletivo que destacou 10 alunos que obtiveram as melhores notas no curso de Direito. O grupo passou por prova objetiva, de redação, entrevista e análise de currículos.

A primeira colocada o processo seletivo, Mayara de Paula, iniciou os trabalhos no Departamento Jurídico da Câmara ainda no mês de abril. Com a parceria firmada entre o Legislativo e a Justiça Federal, os alunos classificados em segundo e terceiro lugares também ganharam uma oportunidade. Jennifer Openheimer de Oliveira e Gabriel de Almeida Padro foram convocados para cumprir o estágio na Subseção Judiciária de Pouso Alegre na última terça-feira (14).

terça-feira, 21 de junho de 2016

Retirado projeto que revoga proibição de vans em transporte de passageiros

A proposta do vereador Hélio da Van prevê a revogação da Lei 3.980 de 2001, que proíbe o uso de vans no transporte alternativo de passageiros. Pedido de vistas do vereador Hamilton Magalhães foi aprovado pelo Plenário e projeto foi retirado da pauta

Vereadores discutem pauta de votações na noite desta terça-feira (21)


As discussões em torno do transporte coletivo prosseguem na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre. Depois de aprovar o marco legal que regulamenta a fiscalização e estabelece novas diretrizes para o serviço na cidade, os parlamentares discutem agora a liberação do transporte alternativo feito por vans.

Uma proposta do vereador Hélio da Van (Rede) prevê a revogação da Lei 3.980 de 2001, que proíbe o uso de vans, kombis e afins no transporte de passageiros. O projeto de lei 7229 de 2016 seria votado na sessão desta terça-feira (21), mas acabou retirado da pauta depois de um pedido de vistas do vereador Hamilton Magalhães (PTB), acatado pela maioria do Plenário. Com o pedido de vistas, o projeto de lei deve retornar à pauta de votações na próxima terça (28).

Hamilton justificou seu pedido, alegando que, por se tratar de uma matéria que revoga uma lei em vigor, ela demanda um tempo maior de estudos e discussões. O petebista lembrou ainda que a proposta do vereador não libera o uso de vans, que teria que ser regulamentado, apenas elimina a disposição legal que proíbe a utilização do veículo. “Acreditamos que é uma matéria que necessita ser melhor debatida. E é fundamental que fique claro que ela não libera a utilização de vans”, argumentou.

De seu lado, o vereador Hélio da Van criticou o adiamento da votação. Na opinião dele, postergar a discussão da matéria apenas adia a solução de um problema urgente. “É uma pena que os vereadores tenham optado por arrastar essa decisão. Temos uma demanda urgente da população para a qual precisamos dar uma resposta também urgente”, considera.

Outros projetos
Em segunda votação, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 787 de 2016, que abre crédito especial de R$ 457 mil para a reforma do Teatro Municipal. Os recursos são do governo do Estado. O projeto de lei segue agora para sanção da Prefeitura.

Dois projetos de lei propostos pelo Executivo previam a descaracterização de imóveis públicos para leilão e permuta. O projeto de lei 783 pedia autorização para leiloar um terreno de 682 metros quadrados. De acordo com a Prefeitura, a área estaria servindo de abrigo para práticas de crimes e uso de drogas e não teria serventia para a instalação de equipamentos públicos. Mas, a pedido do próprio Executivo, a matéria foi retirada da pauta para adequações.

Já o projeto 788 de 2016, que pede autorização para fazer permuta com uma construtora a fim de regularizar o loteamento Jardim Ype, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, foi aprovado em primeira votação pelo plenário.

E por sugestão do vereador Flávio Alexandre (PR) passa a se chamar Rua João Miguel Ferreira de Paula a atual Rua 1 do bairro Vila Nossa Senhora Mãe Divina Misericórdia. A proposta foi aprovada em turno único.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Associação Comunidade União da Fé entrega pedido de reconhecimento de utilidade pública na Câmara

Membros da associação foram recebidos pelo presidente do Legislativo, Maurício Tutty. O vereador vai propor o projeto de lei que declara utilidade pública como forma de ampliar alcance dos projetos sociais desenvolvidos pela entidade

Presidente da Câmara recebe membros da associação

Há dois anos atuando em Pouso Alegre, a Associação União da Fé atende a jovens e adultos em uma série de projetos sociais desenvolvidos no bairro Jatobá. O grupo mantém aula de reforço e de música para crianças carentes e, nas noites frias de inverno, oferece um sopão para moradores de rua. A ação social é a base de conforto e a última opção para dezenas de pessoas que não têm a quem recorrer.

O trabalho, que já é surpreendente, pode ser ainda melhor na visão dos integrantes da associação, que deseja expandir suas ações para ajudar mais pessoas. Na tarde desta segunda-feira (20), a presidente da Associação, Maria Helena, e outros quatro integrantes do grupo visitaram a Câmara e entregaram ao presidente da Casa, o vereador Maurício Tutty, um pedido para que a associação seja declarada de utilidade pública.

A medida permite que a entidade firme parcerias com o poder público municipal e receba recursos para aplicar em seus projetos sociais. “É com imensa alegria que vamos protocolar esse projeto de lei para garantir que esta associação tão dedicada às nobres causas possa expandir seus limites de atuação, levando aconchego e apoio àqueles que mais precisam”, comunicou Maurício Tutty.

Com a possibilidade de ser declarada de utilidade pública, os membros da associação estão esperançosos. “Nós esperamos que com essa declaração vamos poder ampliar nosso campo de atuação, atender a mais crianças e pessoas necessitadas”, avalia a presidente da entidade, Maria Helena. O fiscal da associação, Moacir Rosarino Felipe, acredita na ampliação de diversos projetos. “Queremos ampliar o número de crianças atendidas nas aulas de reforço, ter a possibilidade de oferecer cestas básicas a famílias necessitadas e atender a um número maior de moradores de rua”, projeta.