Presidente da Câmara tem primeiro encontro institucional com o chefe do Executivo

Presidente da Câmara e prefeito reunidos

O presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, se reuniu na manhã de hoje com o prefeito Agnaldo Perugini. No primeiro encontro do ano entre o presidente do Legislativo e o chefe do Executivo municipal, firmaram o compromisso de manter um relacionamento harmônico entre os poderes, preservando a independência e as competências de cada um. Além de priorizar projetos de lei e ações que garantam o desenvolvimento pleno e sustentável do município.

Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo ainda fizeram uma breve análise dos cenários político e econômico do município. Para o presidente do Legislativo, as diferenças políticas que possam existir são uma expressão da democracia, no entanto é dever dos representantes do povo, colocá-las de lado para tingir objetivos comuns, como a mobilização em torno dos projetos que visem o desenvolvimento econômico e social do município. “Nossa responsabilidade é a de trabalhar em prol do povo, a quem representamos e cujos interesses devemos promover e defender. É por Pouso Alegre que devemos nos emprenhar”, concluiu.

Convite
O presidente da Câmara ainda convidou o prefeito a participar de um café com autoridades, representantes da sociedade civil organizada e lideranças comunitárias que ocorre na tarde desta sexta-feira (29) no saguão da Câmara de Vereadores. No encontro, será apresentada a nova Mesa Diretora da Casa, além de discussões de interesse do município.

Câmara reinaugura Sala de Imprensa, que ganha o nome de jornalista local

Espaço de trabalho da imprensa na Câmara recebeu o nome do jornalista Valtencir Coelho de Miranda, fundador do Jornal Domingo, um marco do jornalismo impresso na cidade 

Vereadores posam ao lado dos familiares do jornalista Valtencir Coelho de Miranda

A Câmara de Pouso Alegre reinaugurou na manhã desta quarta-feira (27) sua Sala de Imprensa. O espaço recebeu o nome do jornalista Valtencir Coelho de Miranda. Admirado por seus pares pela devoção com que atuava na imprensa, Valtencir é fundador do Jornal Domingo, publicação célebre entre os formadores de opinião de Pouso Alegre.

A homenagem póstuma ao jornalista, que faleceu em 2015 vítima de um enfarto, foi também uma forma de homenagear a imprensa local, que está entre as mais antigas de Minas Gerais. A história da imprensa escrita em Pouso Alegre data do início do século XIX. Em 7 de setembro de 1830 era impressa a primeira edição do Pregoeiro Constitucional, periódico editado pelo emblemático Padre Senador José Bento. O jornal foi o terceiro a circular no Estado de Minas.

Para a reinauguração da Sala de Imprensa, foram convidados todos os órgãos de comunicação do município. Comunicadores e proprietários dos veículos foram recebidos por vereadores e pela equipe de comunicação da Câmara para a cerimônia, precedida de um café da manhã. O espaço passou por uma reforma e oferece agora mesa de trabalho com computadores ligados à internet e espaço para entrevistas. Um memorial da imprensa de Pouso Alegre foi montado na sala pela equipe do Museu Histórico Tuany Toledo.

“O papel dos veículos e seus comunicadores como uma das pontes entre o poder público e a população é um dos alicerces da democracia. Com um trabalho tão importante a ser desempenhado, é dever do Poder Legislativo oferecer em suas dependências as condições e ferramentas necessárias para a produção de conteúdo dos meios de comunicação”,  avalia o presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty.

Sobre Valtencir Coelho de Miranda
Com passagens pelo Sistema Jornal Brasil, Estado de Minas e diversas agências de publicidade, o jornalista Valtencir Coelho de Miranda, natural de Belo Horizonte, mudou-se com a família para Pouso Alegre em 1998 e ajudou a modernizar a imprensa escrita local. Depois de passar por dois veículos da cidade, fundou, no ano 2000, o Jornal Domingo, publicação que se tornou célebre entre os formadores de opinião do município.

Seus familiares estiveram presentes à cerimônia de inauguração da Sala de Imprensa que passa a levar o nome do jornalista. Sua esposa, Eliane Miranda e sua filha, Constanzza Miranda, descerraram a placa de registro histórico junto do presidente Maurício Tutty. “Esta é uma justa homenagem a um grande profissional, que lutou pela imprensa de Pouso Alegre e deixou sua marca no jornalismo local”, considerou o vereador. Eliane Miranda, agradeceu a homenagem feita ao esposo: “Ele tinha um grande amor pela imprensa, foi meu grande companheiro de caminhada. É com grande emoção que acompanhamos hoje esta bela homenagem à sua memória”, conclui.

Com redução de salários e revisão de contratos, Câmara economiza R$ 820 mil

Revisão de contratos, redução de salários e gratificações integram reforma administrativa feita pela Mesa Diretora do Legislativo de Pouso Alegre. Anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (27)

Em café com a imprensa, vereadores da Mesa Diretora da Câmara apresentam itens de reforma administrativa

O presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, e os demais vereadores que integram a Mesa Diretora da Casa anunciaram na manhã desta quarta-feira (27) os detalhes da reforma administrativa do Legislativo de Pouso Alegre. As mudanças, elaboradas nos últimos 20 dias, preveem redução de salários e gratificações, além do redimensionamento de contratos de prestação de serviços. Ao todo, a reforma deve gerar uma economia de R$ 820 mil ao longo de 2016. O projeto de resolução que oficializa a reforma vai a votação na primeira sessão ordinária do ano, marcada para a próxima terça-feira (02).

As medidas têm como objetivo a racionalização dos gastos e a priorização de investimentos em um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, em um contexto de crise econômica mundial. “Estamos acompanhando diariamente as dificuldades econômicas enfrentadas em todo o globo. No Brasil, o desaquecimento da economia ameaça o emprego de milhões de trabalhadores. É preciso que a Câmara faça a sua parte e dê o exemplo”, avaliou o presidente da Câmara.

Os cortes
Em média, os cargos comissionados, aqueles preenchidos por indicação dos vereadores, tiveram redução de 21,5%. Em alguns casos, o corte chegou a quase 50%. A redução afetou 5 dos 7 níveis de vencimentos existentes entre os comissionados, alcançando 22 cargos. As funções gratificadas de funcionários efetivos também sofreram redução. Neste caso, as gratificações retrocederam aos valores pagos no ano de 2010. A economia total com os vencimentos dos cargos comissionados e com as gratificações vão somar R$ 380 mil ao longo de 2016.

A economia se dará também com os contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. Itens como comunicação, segurança, limpeza e outros serviços tiveram a demanda reduzida. O mesmo deve ocorrer com os processos de licitação que forem feitos a partir de agora. A orientação é reavaliar e reduzir a demanda por produtos e serviços. Outra medida que deve gerar economia, prevê a licitação de serviços em um único processo para redução do custo global. Com as medidas já adotadas, a economia com contratos já chega a R$ 440 mil ao longo do ano.

“Num primeiro momento, nosso esforço é o de racionalizar gastos e priorizar investimentos na prestação de serviços à população. A arrecadação municipal sofreu um forte impacto com a crise econômica. É nosso dever dar  o exemplo e manter a qualidade no atendimento à população”, declarou Mauricio Tutty.

Para os demais integrantes da Mesa Diretora, os vereadores Dulcineia Costa (PV), Mário de Pinho (PT), Gilberto Barreiro (PMDB) e Ayrton Zorzi (PMDB), a reforma administrativa é uma resposta aos munícipes, que esperam ações efetivas de seus líderes em tempos difíceis como o que o país atravessa. “Esta é uma resposta para a população. É um dever dos órgãos públicos adotar as medidas necessárias para enfrentar a crise econômica e seguir atendendo com eficiência as demandas da população”, declarou a vice-presidente da Mesa Diretora, Dulcineia Costa.

Com diálogo e trabalho, Câmara gera resultados para a população

Apenas em 2015, vereadores aprovaram 102 proposições e fizeram 785 indicações à Prefeitura. Ações do Legislativo se converteram em leis que melhoraram o dia a dia da população e cobranças ao Executivo que agilizam o atendimento de demandas das comunidades

Câmara de Vereadores incentiva participação popular no Legislativo

A revolução digital, protagonizada pela ascensão das redes sociais e aliada a circunstâncias históricas de promoção da cidadania, faz a jovem democracia brasileira viver o seu momento mais pulsante. A vontade de participar e fazer a diferença leva milhões para as ruas. Foi neste rico cotexto social que a Câmara de Vereadores de Pouso Alegre assumiu um protagonismo raras vezes visto no Legislativo.

Pautou discussões, mediou conflitos e aprofundou reflexões cujas conclusões vão culminar no bem-estar desta e das futuras gerações. Saúde, Educação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Segurança Pública, Funcionalismo e Bem-estar Social, nada fica de fora da mesa de discussões legislativa, que propõe o debate e reúne os atores sociais para obter os consensos que levam a resultados práticos para a sociedade.

Foi com essa atitude que o Legislativo local transformou Pouso Alegre em um dos primeiros municípios do País a inserir os alimentos orgânicos na merenda escolar. De uma só vez, a medida garante a boa nutrição dos estudantes, preserva recursos naturais, já que a agricultura orgânica não agride o meio ambiente, e cria um forte incentivo para a disseminação da Agricultura Familiar, organização de trabalho que mais comumente produz alimentos orgânicos.

Na mesma direção, a Casa desencadeou uma agenda de discussões em torno da preservação dos recursos hídricos. Duas leis, podem ser consideradas marcos que colocam o município na vanguarda da conservação das águas. A primeira delas atualiza as políticas de proteção, conservação e controle do meio ambiente e estabelece as diretrizes gerais a serem seguidas na busca da sustentabilidade. Não há nada mais avançado no Brasil. Outra, cria um mecanismo de bonificação para agricultores que preservarem mananciais e fontes de água.

Os vereadores ainda propuseram projetos como o “Cidade Mais Limpa” e o “Ecoponto”, que criam dispositivos para unir a comunidade em prol de ações para eliminar o descarte inadequado do lixo; criaram leis que obrigam os bancos a oferecer mais segurança para a população; e matéria que permite a construção de banheiros acessíveis em espaços públicos; além do “Ginástica na Rua’. Responsável por regulamentar a parceria entre poder público e entidades sociais ligadas ao esporte para promover a prática de exercícios físicos nos espaços públicos com o acompanhamento de profissionais. E estes são apenas alguns exemplos de resultados práticos alcançados pela Câmara de Vereadores a partir de projetos de lei que têm como alvo a melhoria da qualidade de vida da população.

Diálogo
Em outra frente, a Câmara atuou como instituição mediadora de conflitos. Das mesas de discussões da Casa, saíram soluções para impasses entre a Prefeitura e os guardas municipais; também foi do diálogo iniciado pelos vereadores que foi evitado que os agricultores e comerciantes do Cema fossem despejados e ficassem sem ter onde comercializar seus produtos.

Servidores da saúde, assistentes sociais, comerciantes da região central, movimentos sociais e da sociedade civil organizada, Ongs e entidades sem fins lucrativos, jovens representantes da cultura urbana. Todas as classes, credos, movimentos e entidades de diferentes matizes ideológicas tiveram espaço para expor, propor e criticar.

Transparência
Em agosto, a Câmara deu início a uma campanha de prestação de contas com o objetivo de divulgar os principais números do Legislativo. Na primeira etapa da campanha, foram publicados os gastos com licitações na Casa. Os números mostram que os processos licitatórios da Câmara para compra e aquisição de produtos e serviços obtêm preços abaixo do valor médio de mercado praticado no município.

Como isso é possível? “Realizando um processo de compra transparente e estimulando a concorrência. Nosso objetivo é conseguir os melhores produtos e serviços pelo menor preço”, conta o gestor de contratos e compras do Legislativo, André Albuquerque. A economia gerada com o método equivale a 18,27% dos contratos licitados. Em valores, apenas em 2015, a economia foi de R$ 73,1 mil para os cofres públicos.

Todas essas informações podem ser acompanhadas em tempo real no portal da Câmara na internet, no www.cmpa.mg.gov.br. No site tem ainda o link para o portal da transparência, onde é possível acompanhar todos os gastos da instituição.

Presidente da Câmara visita pontos de alagamento em Pouso Alegre

Presidente da Câmara fala com moradores sobre alagamentos na região do Faisqueira

O presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Tutty, visitou na tarde desta segunda (18) alguns dos pontos de alagamento formados no município como resultado das chuvas dos últimos dias. O parlamentar passou pelas regiões dos bairros Faisqueira, São Geraldo e Iara. Nas visitas, Tutty conversou com os moradores e avaliou a extensão dos alagamentos. De acordo com os moradores, a àgua começou a refluir desde a manhã desta segunda.

No ponto mais crítico, no trecho mais baixo do bairro Jardim Iara, alguns moradores tiveram que deixar suas casas. Em sua maioria, eles foram para casa de parentes. O presidente da Câmara falou com o secretário de Obras, Mauro Couto, e com assessores do gabinete da prefeitura em busca de informações sobre as medidas adotadas pelo município para auxiliar os moradores e minimizar os impactos dos alagamentos.


Um ofício foi enviado à Prefeitura pela Presidência da Câmara solicitando informações a respeito da dimensão dos alagamentos, prejuízos gerados e detalhes do plano de contingência adotado pelo município. “É necessário que o município se mobilize para dar todo apoio necessário às famílias, minimizando o impacto das enchentes”, avalia Maurício Tutty.

Presidente da Câmara ouve relatos de moradores do Jardim Iara sobre alagamento no bairro

Mesa Diretora da Câmara se reúne e define medidas de economia no Legislativo

Reforma administrativa com diminuição de salários e revisão de contratos está em estudo para reduzir gastos no Legislativo. Reunião também discutiu estratégias para maior aproximação da Câmara com a população

Em meio à crise econômica, Mesa Diretora da Câmara define medidas de economia no Legislativo

O presidente da Câmara, Mauricio Tutty (PROS), em reunião com a Mesa Diretora, ao avaliar a atual crise econômica que afeta o país, que reduziu drasticamente a capacidade de arrecadação dos órgãos públicos, decidiu racionalizar gastos e priorizar investimentos em atividades eficientes, que resultem em benefícios diretos para a população.

De acordo com o presidente, contratos de prestação de serviço em vigor na Casa devem passar por revisão e as licitações previstas para aquisição de produtos e serviços também serão orientadas para redução de gastos. Outra medida que está em estudo é uma reforma administrativa da Casa. “Vamos esquadrinhar todos os gastos e identificar onde podemos economizar. Nosso objetivo é reduzir custos sem reduzir a oferta de serviços para a população”, informa o presidente. Para ele, o momento é difícil para todos e cabe a cada ente público dar sua contribuição para ajudar o país e o município a reverter o cenário de crise financeira.

Na primiera reunião da Mesa Diretora, os vereadores ainda discutiram as linhas gerais que deverão ser adotadas pela Casa em suas ações institucionais. Uma das preocupações da Mesa é a aproximação do Legislativo com os munícipes. “Vamos aumentar a proximidade com o povo com uma atuação mais dinâmica da comunicação, que utilizará uma plataforma multimídia para colocar os vereadores em contato com a população; vamos valorizar o mandatos dos parlamentares e dar prioridade absoluta ao diálogo, que é a forma mais eficaz de fortalecimento da democracia”, concluiu o presidente.

A Mesa Diretora 2016 tem o grande desafio de estar à frente da Câmara num ano em que a disputa eleitoral toma conta do cenário político. Em contrapartida, os nomes que a compõe carregam bastante experiência. Ayrton Zorzi já exerceu outros mandatos, assim como Dulcinéia Costa e Gilberto Barreiro, que também presidiram a Câmara em 2013 e 2014. Mário de Pinho e Mauricio Tutty, apesar de estarem no primeiro mandato como vereador, possuem vasto histórico de militância política, social e cultural.