Câmara aprova reajuste dos servidores em votação única

Reposição dos salários será de 8,42%. Cartão alimentação terá correção de 8,26%, fixado agora em R$ 262

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (28), em única votação, o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores públicos municipais. Com voto contrário da vereadora Lilian Siqueira (PSDB), os vereadores aprovaram reposição de 8,42% no vencimento do funcionalismo e 8,26% sobre o cartão alimentação, fixado agora em R$ 262. Apesar de defender que o reajuste deveria ser maior, o plenário avaliou que o percentual foi o máximo se conseguiu nas negociações com a Prefeitura.

Há 15 dias, o projeto de lei do reajuste foi retirado da pauta de votações depois de um pedido de vistas do vereador Hamilton Magalhães (PTB). A medida procurava ganhar tempo para conseguir um reajuste maior junto ao Executivo, que até então propunha um reposição de 8%. Para o presidente da Câmara, o vereador Rafael Huhn (PT), o Legislativo cumpriu seu papel ao se posicionar de maneira clara sobre o tema, pressionando o Executivo a reavaliar o percentual de forma a permitir que fosse dado o maior aumento possível sem que o equilíbrio fiscal do município fosse afetado.

Outros projetos

Três projetos de lei voltaram ao plenário essa semana para apreciação final. Foi o caso do programa 'Cidade Mais Limpa'. A proposta do vereador Wilson Tadeu Lopes (PV) prevê uma grande campanha educativa e de incentivo às ações de entidades públicas e privadas para ações de higiene e limpeza urbana, com objetivo de promover a correta destinação dos resíduos sólidos. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos vereadores.

Também em última votação, foi aprovada a proposta de lei do vereador Braz Andrade (PPS), que proíbe a estabelecimentos comerciais substituir o troco devido em espécie para o consumidor por mercadorias ou crédito. Enviado pelo Executivo, passou, também em última análise,o projeto de lei que atualiza os critérios observados pelo município para seleção dos beneficiários do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. As matérias seguem para sanção do prefeito Agnaldo Perugini.

Limite de viagens para assessores parlamentares

A Mesa Diretora da Casa limitou em seis o número de viagens que os assessores parlamentares poderão fazer ao longo de um ano. A proposta (Substitutivo Nº 002) acrescentou cinco parágrafos à resolução (1.125/2010) que regulamenta o tema e foi aprovada em única votação. A partir das mudanças, parlamentares que necessitarem de assessoramento nessas viagens terão ainda que apresentar justificativa por escrito.

Presidente da Câmara propõe isenção de taxa de lixo para o HCSL

Rafael Huhn defende isenção tendo em vista prestação de serviços do hospital para o município. Em crise financeira, HCSL paga cerca de R$ 50 mil mensais por coleta de lixo hospitalar

O presidente da Câmara de Pouso Alegre, o vereador Rafael Huhn, propôs durante a sessão desta quarta-feira (22) que o município isente o Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL) da cobrança da taxa de lixo hospitalar. Segundo ele, como prestador de serviços essenciais ao município na área de saúde, a isenção seria um contrapartida bem-vinda em um momento de dificuldades financeiras enfrentadas pelo HCSL. A cobrança da taxa gira em torno de R$ 50 mil mensais.

A proposta do petista ocorre dias depois de uma audiência pública organizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no plenário da Câmara. O encontro que reuniu gestores de saúde de dezenas de cidades da região debateu os problemas vividos pelos hospitais do interior. A crise financeira do HCSL, estimada por seus representantes em torno de R$ 50 milhões, monopolizou o debate.

Rafael Huhn espera obter apoio dos demais vereadores para construir a pauta junto à Prefeitura. A ideia é convencer o Executivo a enviar um projeto de lei isentando o hospital da taxa. A matéria, porém, por envolver renúncia de receita, só pode ser apresentada na Casa pela Prefeitura.

Projetos

Cinco projetos de lei foram aprovados pelo vereadores na sessão desta quarta. Dois deles em última votação e os outros três em primeira análise. Recebeu posição favorável em apreciação final dos vereadores o projeto de lei que amplia a política de transferência de recursos do município e do Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, para entidades filantrópicas educacionais conveniadas com a Prefeitura; este e o projeto de lei que permite a proprietários de chácaras prover os próprios serviços de água, esgoto e energia elétrica sem a necessidade de licenciamento juntos à concessionárias Copasa e Cemig seguem para sanção do prefeito Agnaldo Perugini.

Em primeira votação, recebeu posicionamento favorável dos vereadores o projeto de lei que cria o programa 'Cidade Mais Limpa'. A proposta do vereador Wilson Tadeu Lopes (PV) prevê uma grande campanha educativa e de incentivo às ações de entidades públicas e privadas para ações de higiene e limpeza urbana, com objetivo de promover a correta destinação dos resíduos sólidos.

Também em primeira votação, os vereadores aprovaram a proposta de lei do vereador Braz Andrade (PPS) que proíbe que estabelecimentos comerciais substituam o troco devido em espécie para o consumidor por mercadorias ou crédito.

Enviado pelo Executivo, passou em primeira votação o projeto de lei que atualiza os critérios observados pelo município para seleção dos beneficiários do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Vereadores da região buscam experiência de Hélio da Van na proteção aos animais

Hélio recebe vereador de Carvalhópolis

A necessidade de implantação de políticas públicas para os animais vem chamando a atenção de vários parlamentares mineiros que estão se mobilizando para levar boas experiências para suas cidades. E a cidade de Pouso Alegre vem sendo vista como um modelo graças ao trabalho do vereador Hélio da Van, que desde o seu primeiro mandato cobra ações efetivas do Excecutivo visando resolver, sobretudo, o problema dos animais errantes.

“Todos os dias recebo inúmeros pedidos de resgates de animais vítimas de maus-tratos, acidentados, abandonados e disponíveis para adoção. O fato é que somente os protetores e simpatizantes da causa já não dão mais conta. Por esta razão, ações concretas da prefeitura são primordiais para conscientizar a população e controlar o número crescente de animais de rua”, disse o vereador.

Nesta semana, Hélio da Van recebeu a visita do vereador Cristóvão Rodrigues de Carvalho (PSB), da cidade de Carvalhópolis, que veio em busca da experiência do legislador na proteção aos animais para articular iniciativas em seu Município. “Essa visita foi muito importante, pois mostra a preocupação de parlamentares com a questão animal. Antes, acreditava-se que recolher e sacrificar os animais era o método mais eficiente para controlar o aumento dos animais errantes. Já está provado que não. E por isso, a implantação de políticas públicas como castração gratuita e conscientização da população, são medidas essenciais para a solução do problema ainda que a médio e longo prazo”, disse Hélio.

Entre as principais conquistas de seu mandato, Hélio da Van conseguiu proibir o sacrifício de animais sadios no antigo canil de Pouso Alegre e proporcionar atendimento veterinário e castração gratuita para animais da cidade, sejam os que têm donos ou os de rua. “Pouso Alegre também possui um veterinário plantonista que atende gratuitamente animais de rua acidentados ou vítimas de maus-tratos, aos finais de semana. Um sonho de muitos municípios que é realidade em nossa cidade”.

Movimento Parlamentar Mineiro em Defesa dos Animais

O vereador Cristóvão de Carvalhópolis aumenta a lista de parlamentares que vieram conhecer o trabalho de Hélio da Van e, hoje, compõem o Movimento Parlamentar Mineiro em Defesa dos Animais, criado em 2013.

“Através do MPMDA, do qual sou coordenador geral, a discussão sobre a necessidade de políticas públicas para os animais ganhou abertura em cidades onde nem se pensava falar desse tema. É claro que ainda temos muito a avançar e, cobrar, sobretudo junto ao Governo do Estado, pois tivemos um compromisso assumido pelo Governador Pimentel, durante a campanha, de que a causa animal teria espaço nesse Governo”, salientou Hélio.

Para Hélio, a união dos parlamentares em torno dessa causa é o primeiro passo para ações efetivas de proteção aos animais sejam uma realidade em toda Minas Gerais. “Não há outro caminho. Os protetores não podem assumir, sozinhos, uma tarefa que é de todos: população, Legislativo e Executivo. Com a união de todos, com políticas públicas e com um trabalho sério por parte de nossos governantes, poderemos sonhar um futuro diferente, onde os animais também têm seus direitos respeitados”.

Gestores e políticos apontam dificuldades dos hospitais do interior

Prefeitos, secretários de Saúde e prestadores de serviço ressaltaram o subfinanciamento do setor e a falta de diálogo como fatores geradores dos principais problemas enfrentados pela Saúde

Para gestores e políticos, o subfinanciamento é o gerador de uma série de problemas que estão superlotando os hospitais regionais e dificultando o acesso aos serviços médicos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta foi a fala mais ouvida na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre na manhã desta quinta-feira (16) a pedido do deputado estadual Dalmo Ribeiro. A audiência foi presidida pelo deputado Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão da ALMG.

Desde o início do ano, o Legislativo municipal tem sido o palco de diversos debates referentes à saúde pública no município e região. Reuniões e audiências públicas já discutiram o piso salarial dos agentes de saúde no município e a situação financeira do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. O presidente da Câmara, o vereador Rafael Huhn (PT), reforçou em sua fala a importância de a casa de leis manter o diálogo aberto com a sociedade de modo geral, instituições e forças políticas de todas as matizes. “É preciso, de uma vez por todas, deixar de fazer política na divisão. Precisamos somar esforços para fazer política na abundância”, propôs.

Prefeitos, gestores e consórcios de pelo menos 50 cidades estavam representadas na audiência pública, cujo tema central girou em torno das dificuldades enfrentadas pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL). O hospital é referência para 54 municípios da região, com população estimada em mais de 2 milhões de habitantes. Com um número cada vez mais reduzido de unidades de saúde de pequeno e médio porte para atender pacientes nas pequenas cidades da região, a pressão sobre o hospital aumenta. A superlotação no pronto-socorro é a parte mais visível do problema, mas há outros de ordem financeira.

Rafael Simões, presidente da mantenedora do HCSL, a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), alega que uma parte dos serviços prestados pela instituição para o SUS não recebe contrapartida financeira do poder público. Isso aconteceria, porque o contrato de prestação de serviços prevê um limite para o número de procedimentos a que cada município tem direito, mas quando esse limite é ultrapassado não está claramente previsto qual ente da federação ficaria responsável por fazer o repasse da verba correspondente.

Este impasse pode começar a ser resolvido com a implantação do sistema de Gestão Plena em Pouso Alegre. A partir dele, o município passa a ser o mediador entre o Ministério da Saúde e os prestadores de serviço do SUS, tendo a possibilidade de firmar protocolos que tornem mais claras as regras contratuais da oferta de serviços pelo SUS. A secretária de Saúde de Pouso Alegre, Gisely Pelegrini, informou que o diálogo está aberto com o Ministério da Saúde, promotoria e prestador de serviço para que se encontre uma saída para o impasse.

Para o deputado Arlen Santiago, todas as discussões em torno da Saúde confluem para um único ponto a necessidade de o Ministério da Saúde atualizar os valores da tabela do SUS. Para o político enquanto o país não equacionar o subfinanciamento do setor, pouco poderá se avançar na elaboração de políticas públicas mais eficientes.

Integrante da comissão, o deputado Ulysses Gomes ponderou que para avançar é necessário reconhecer os avanços alcançados pelo SUS e abrir o diálogo com a comunidade e diferentes forças políticas afim de se chegar a um projeto comum que de fato traga evolução para o setor e dê a resposta que a população espera de seus representantes.

O superintendente regional de Saúde, o médico Luis Augusto Cardoso, fez um diagnóstico preocupante das finanças da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo ele, o governo anterior deixou uma dívida estimada em R$ 1,5 bilhão. Boa parte dessa dívida se refere a convênios firmados em 2014 e a restos a pagar que ficaram para a atual gestão. Para o secretário, a má gestão de recursos é uma das razões da ineficiência da saúde pública. Ele citou o exemplo dos medicamentos vencidos. De acordo com ele, o montante descartado pelo último governo equivale a R$ 13 milhões.

Luis Augusto também defendeu o diálogo como forma de superação dos problemas enfrentados pela Saúde. Nesse sentido destacou a disposição do governador Fernando Pimentel em promovê-lo, lembrando que a audiência pública já representa um passo nessa direção. “É a primeira vez que estamos realizando um encontro nessas proporções. Precisamos fortalecer o diálogo regional e avaliar as peculiaridades de cada município para termos um sistema público mais eficiente”, sugeriu.

O ex-secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge, foi o último a falar na audiência e usou o espaço para defender os resultados de sua gestão. Segundo ele, os medicamentos vencidos, conforme citado na fala de Luis Augusto, representariam uma parcela de cerca de 2% de todo o estoque do estado, o que, ainda segundo ele, seria um índice aceitável conforme apontamentos feitos, por exemplo, pela Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG.

Câmara Entrevista conversa com o vereador Rafael Huhn

Liderança ascendente em Pouso Alegre, o presidente da Câmara, Rafael Huhn (PT), prega diálogo, diálogo e mais diálogo. Em um momento político em que muitos se agarram a discursos extremos e apostam na divisão como forma de projeção, o petista surge como mediador capaz de unir e promover avanços onde não se espera.

Confira a entrevista que ele deu ao TV Câmara:

Pedido de vistas retira projeto de reajuste da pauta de votações

Pedido de vistas atende à reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o Sisempa. A entidade quer um reajuste maior, pede 15%

Um pedido de vistas do vereador Hamilton Magalhães (PTB) retirou da pauta de votações da Câmara o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores públicos municipais. A matéria enviada à Casa pelo Executivo propõe reposição de 8% sobre os vencimentos, além de aumento de R$ 20 sobre o cartão alimentação, hoje fixado em R$ 242.

O pedido de vistas de Hamilton Magalhães recebeu voto contrário apenas do líder de governo, Maurício Tutty (PROS). O apoio maciço à retirada do projeto atende à reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o Sisempa. A entidade quer um reajuste maior, pede 15%.

Com o projeto de fora da pauta e encerrada a primeira parte da sessão, o presidente do Sisempa, Luis Antônio dos Santos, o Campanha, usou a tribuna livre da Casa para pedir apoio dos vereadores. Ele pede que os parlamentares pressionem o Executivo para rever o aumento.

Campanha citou números de um estudo encomendado pelo sindicato. De acordo com ele, a administração poderia reajustar os salários dos servidores em até 20% sem estourar o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal, cujo texto estabelece o teto de 51% da receita corrente líquida do município a ser comprometido com a folha de pagamento. Conforme o estudo mencionado pelo sindicalista, Pouso Alegre teria hoje 46% de sua receita atrelada à folha de pagamento.

Na última semana, reunidos em Assembleia, os servidores reprovaram a proposta de reajuste. Ao blog, Campanha disse que a categoria exige ao menos um aumento real de 2%, o que requer uma correção de 11%, já que, para o sindicato, a inflação acumulada desde o último reajuste estaria próximo de 10%.

Aulas de futebol americano nas escolas começam esta semana

Foi lançado oficialmente na sexta-feira (10), na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, o projeto piloto 'Gladiadores Futuro - Futebol Americano nas Escolas”. A iniciativa insere o futebol americano em escolas públicas do município. Apoiada pela Prefeitura de Pouso Alegre, Câmara Municipal, ONCOMINAS e pela Atlética Acadêmica da Medicina – Univas, a proposta está sob a coordenação da Associação Pouso Alegre Gladiadores, clube de futebol americano que representa a cidade.

A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades como o prefeito Agnaldo Perugini, o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Huhn, a secretária de Educação Cleidis Regina Modesto e o secretário adjunto de Esporte, José Carlos Espoleta.

Na quadra poliesportiva da escola, os Gladiadores fizeram uma demonstração do esporte, interagindo com os alunos, que foram ao delírio com as jogadas ensaiadas. 

Em sua fase experimental, as aulas começam a ser ministradas nas escolas municipais Vasconcelos Costa, no bairro Faisqueira, e Dom Otávio, no bairro Esplanada já ao longo desta semana. Ao todo, cerca de 300 alunos passam a ter os primeiros contatos com a modalidade durante as aulas de educação física.

Pioneiro em Minas Gerais, o projeto aposta no potencial pedagógico do futebol americano. Considerado uma modalidade extremamente inclusiva, que pode ser praticada por pessoas de todos os biótipos, o esporte se baseia em um misto de estratégia e trabalho em grupo , com grandes possibilidades de aplicação para a educação de jovens.

Secretários prestam esclarecimentos na Câmara

Eles foram convocados na última semana por requerimento aprovado por vereadores da base e oposição

Os secretários de Defesa Social, Antônio Carlos Mendes, e de Saúde, Giselly Pelegrini, prestaram esclarecimentos aos vereadores na sessão desta terça (07). Convocados na última semana por meio de requerimento aprovado por parlamentares da base governista e da oposição, eles usaram a tribuna livre para apresentar números e responder a questionamentos relacionados à confiabilidade das bases estatísticas dos casos de dengue registrados no município, à escala de plantão médico nos Pronto-Atendimentos e à relação conflituosa do secretário de Defesa com parte dos guardas civis municipais.

Alvo de um abaixo-assinado promovido por servidores da Guarda Municipal, exigindo sua saída da pasta, Antônio Carlos fez um balanço de suas ações a frente da secretaria e atribuiu a crise interna a retaliações pontuais de guardas que discordariam de seu método de gestão,como a alternância de locais de vigia. O secretário chegou a citar nominalmente os servidores que teriam externado o descontentamento com sua gestão.

Já a secretária de Saúde, Giselly Pelegrini, fez um balanço dos casos de dengue notificados no município. Até aquele momento, eles somavam 228,  segundo ela. Destes, 72 já estavam confirmados e o restante aguardava o teste de sorologia. Ainda de acordo com a secretária, o quadro evidencia um surto da doença no município, o que ainda não caracteriza uma epidemia.

Em análise comparativa, ela demonstrou que o avanço da doença nos últimos três anos na cidade acompanha a tendência regional, estadual e nacional. Giselly esclareceu ainda que as medidas necessárias estão sendo adotadas e que elas seguem o protocolo padrão do Ministério da Saúde. Desta forma, sugestões como a feita pelo vereador e médico Paulo Valdir (PSL) para utilização de fumacê contra o mosquito não seriam viáveis neste momento.

Confronto

Logo após a secretária encerrar sua fala na tribuna, o vereador Ayrton Zorzi (PMDB), que a havia acusado de maquiar os números referentes aos casos de dengue, reafirmou a acusação, exibindo um documento em papel timbrado da Prefeitura que lhe teria sido entregue por uma funcionária então exonerada por supostamente ter "confrontado a secretária com números reais".

O presidente da Casa, Rafael Huhn (PT)  chegou a ceder mais uma vez a palavra à secretária para que ela pudesse se posicionar à respeito, mas Giselly preferiu não usar o espaço.

Vereadores pressionam por saída de secretário

Mas a grande polêmica da sessão se deu durante a fala do vereador Adriano da Farmácia (PTN). Ele exibiu um vídeo com imagens de uma reunião entre os servidores da Guarda Municipal com o sindicato da categoria, o então secretário de Recursos Humanos, Leondenes Camargo, e o secretário de Defesa Social Antônio Carlos Mendes. No vídeo, o secretário proíbe os guardas de "falar mal do prefeito" e ameaça punir quem desobedecesse a determinação.

Com base na gravação, o vereador pediu o afastamento de Antônio Carlos, que segundo ele, teria ferido o artigo 5º da Constituição Federal, que protege as liberdades individuais dos cidadãos. Adriano acusou o chefe da pasta de. Instalar uma ditadura na Guarda.

Da plateia, cerca de. 10 guardas civis acompanhavam a sessão. Eles apoiaram o discurso dos vereadores de oposição e chegaram a ficar de costas para o plenário durante a fala de Antônio Carlos.