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| Projeto foi reprovado com 13 votos contrários |
O plenário da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira (16) o projeto de lei que promoveria mudanças na estrutura, atribuições e vencimentos dos cargos ligados à assessoria parlamentar, funcionários que atuam no gabinete dos vereadores. Com 13 votos contra e apenas um favorável, do vereador Gilberto Barreiro (PMDB), a proposta foi rejeitada e sessão ordinária.
A medida daria continuidade à reforma administrativa em curso na Câmara desde o início do ano para reduzir gastos. Conforme o projeto, a verba disponível para os vencimentos destes cargos seria reduzida em cerca de 5% e benefícios como o cartão alimentação, cesta de natal e gratificações também seriam cortados, gerando uma economia total de R$ 162 mil ao longo do ano. A proposta também estabelecia qualificação e critérios necessários para nomeação dos cargos.
Desde o início do ano, a Mesa Diretora da Câmara iniciou uma série de mudanças na Casa para reduzir gastos. A primeira medida adotada foi a redução de salário dos cargos comissionados, cujos vencimentos encolheram em média 21% e, em alguns casos, chegou a 50%. Outra ação adotada foi a revisão de contratos de prestação de serviços. Somadas as duas ações devem gerar uma economia de R$ 820 mil em 2016.
O presidente da Casa, o vereador Maurício Tutty (PROS), lamentou a reprovação do projeto de lei. “Não estamos sugerindo cortes por que queremos, estamos adotando medidas de austeridade por que elas são necessárias”, avaliou.
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