Mais próxima da população, Câmara ajuda a intermediar conflitos e buscar soluções

Trabalho de diálogo e aproximação com todos os setores da sociedade começa a produzir efeitos práticos e a transformar a Câmara em referência para os debates que mobilizam a população

Enquanto o pais vive a ressaca  das manifestações populares do último final de semana, a Câmara de Pouso Alegre dá exemplo de como a abertura permanente para o diálogo é capaz de minimizar tensões políticas e sociais, além de tornar mais efetivo o trabalho na busca por soluções que atendam os anseios da população.

“Independente do posicionamento político que se atribua aos manifestantes do último domingo, é consenso que a os protestos são reflexo da falta de interlocução entre poder público e camadas da sociedade”, avalia o presidente da Câmara, Rafael Huhn. Desde que o petista assumiu a presidência da Casa, o Legislativo passou a ser protagonista na intermediação de alguns dos maiores conflitos sociais que ocorreram na cidade.

Foi o caso do movimento dos guardas municipais. A categoria lutava para conseguir o adicional de 30% de periculosidade sobre seus vencimentos. A Câmara intermediou o acordo com o Executivo que terminou com a aprovação do benefício de forma escalonada. Até que chegasse ao consenso, porém, foi necessário abrir um canal direto de diálogo com a categoria, o que se deu através de inúmeras reuniões de trabalho e da abertura de espaço nas sessões legislativa.

Enquanto esta reportagem é escrita, outros dois temas de grande interesse social têm discussões conduzidas pela Câmara. É o caso da ordem de despejo que ameaça deixar os produtores do Centro Municipal de Abastecimento (Cema) sem ter onde negociar seus produtos agrícolas; e ainda o movimento dos agentes de saúde municipais pelo pagamento do piso nacional para a categoria.

Cema
Dias depois de abrir espaço na tribuna da Câmara para o vice-presidente do Cema expor a situação enfrentada pelos produtores rurais, quatro vereadores fizeram uma visita técnica à central. O presidente da Casa, Rafael Huhn (PT), Flávio Alexandre (PR), Ney Borracheiro e Adriano da Farmácia (PTN). Eles foram recebidos pela direção do Cema, os vereaores também contaram com o acompanhamento do secretário de Agricultura, Roberto Romanelli Barata.

Uma ordem de despejo que expira no próximo dia 28 de março exige a saída de comerciantes e agricultores do centro. Ao menos 600 produtores rurais podem ficar sem ter onde negociar sua produção agrícola. Está sob ameaça um negócio que gera empregos e movimenta todos os meses R$ 10 milhões em comercialização de produtos.

A área onde hoje funciona o Cema foi leiloada pela União em 2008, quando foi adquirido por um consórcio de empresários da cidade. Após a aquisição, os atuais proprietários teriam firmado um contrato de aluguel com o município. O acordo temporário vigoraria até que uma nova área fosse encontrada para abrigar a Central de Abastecimento. Em 2011, a Prefeitura adquiriu uma área de 66 mil metros quadrados na BR-459, no bairro Chaves. Mas, desde então, aguarda recursos do governo federal para a construção de um prédio de 5 mil metros quadrados.

Durante a visita ao Cema, Rafael Huhn deixou claro qual é a meta do Legislativo: “Promover as condições para resolver a situação da ordem de despejo e restabelecer a mesa de discussão com o propósito claro de atender os produtores, comerciantes e economia de Pouso Alegre", definiu.

Piso salarial dos agentes de saúde
Desde o final do ano passado, os agentes de saúde reivindicam junto ao Executivo o pagamento do novo piso nacional da categoria, estabelecido em junho de 2014 em R$ 1.014. No início do ano, a categoria procurou a Câmara para intermediar o diálogo com a Prefeitura. Mais uma vez, seguiram-se reuniões de trabalho e uma audiência pública foi realizada no início de março pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, presidida pelo vereador Hélio da Van.

A audiência foi produtiva. A secretária de Saúde, Gisely Pelegrini, e o secretário de Gestão de Pessoas, Pedro Montecele, alegaram que ainda era necessário aguardar a regulamentação do piso pelo governo federal e dos respectivos repasses da União para a complementação do salário da categoria. Ainda assim, se comprometeram a enviar um projeto de lei para a Casa a fim de fazer a atualização dos vencimentos da categoria.

Para o vereador Hélio da Van o diálogo permanente com todas as parcelas da população deve ser o objetivo primordial do poder público. “É fundamental manter os ouvidos atentos às demandas que vêm da população. Procurar entender essas demandas e dar a reposta que se espera dos representantes públicos é nosso dever. É motivo de satisfação perceber que, em boa medida, nós vereadores estamos fazendo esse diálogo acontecer”, avalia.

“Quem faz da política um monólogo se transforma em ditador”. A máxima é do vereador Maurício Tutty, líder do governo na Câmara. Na função pela primeira vez, ele considera que a política sem diálogo torna a sociedade estéril, impede o consenso e não permite que as transformações sociais ocorram.