Intermediação da Câmara garante permanência de produtores no Cema

Coalizão parlamentar formada na Câmara mediou diálogo entre Prefeitura e permissionários do Cema, conduzindo à solução que culminou com a permanência dos produtores na Central

Nesta segunda-feira (30), foi anunciado um acordo oficial entre a prefeitura e os proprietários do imóvel que abriga a Central Municipal de Abastecimento (Cema). Os produtores que haviam sido despejados do local na sexta-feira poderão permanecer no prédio por mais cinco meses. Ao longo deste período, uma nova unidade será construída às margens da BR-459, no bairro Chaves. 

Mas o imbróglio teria tido um desfecho incerto, não fosse a atuação decisiva da Câmara de Vereadores, que agiu como mediadora do conflito, promovendo o diálogo entre produtores e Executivo. Procurado pelos produtores do Cema, o presidente da Casa, Rafael Huhn (PT), colocou o Legislativo à disposição da categoria. 

As perspectivas do produtores não eram nada animadoras. Uma ordem de despejo expedida pela justiça exigia que eles desocupassem o imóvel  até 28 de março. Pouco mais de duas semanas antes de encerrar o prazo, a direção da entidade que representa os produtores ocupou a tribuna da Câmara. Seu vice-presidente, Orivaldo Mauch Melanezi, expôs a situação aos parlamentares no dia 11 de março. Na semana seguinte, os vereadores fizeram uma visita técnica ao Cema. 

Formou-se uma coalizão entre base e oposição na Câmara, que passou a pressionar o Executivo a se posicionar. Uma última reunião foi realizada na sexta-feira (27). Dela participaram vereadores, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Roberto Barata, além dos produtores do Cema. A reunião já se encerrava, quando o governo municipal deu uma posição oficial sobre a medida que adotaria para evitar a execução da ordem de despejo. Fez isso por meio do Procurador Geral do Município, Leandro Reis, que acionado pelo líder do governo na Casa, Maurício Tutty, informou por telefone, em modo viva-voz, que a Prefeitura tentaria o acordo com os proprietários.

As partes, no entanto, só chegariam a um acordo ao longo do final de semana. Ainda na sexta-feira, a ordem de despejo chegou a ser executada. Mas a ação judicial acabou sustada com o acordo oficializado na segunda-feira.

Para o presidente da Câmara, o caso do Cema é ilustrativo. "Ficou muito claro para todos nós: quando há abertura para o diálogo, quando as partes se propõem a encontrar uma solução, os problemas são solucionáveis. Nem sempre da forma mais simples. Nem sempre com a rapidez que desejamos. Mas o resultado final é sempre positivo para todos que trabalharam com propósitos firmes", reflete Rafael Huhn.

Histórico 

A área onde hoje funciona o Cema foi leiloada pela União em 2008, ocasião em que foi adquirida pelos seus atuais proprietários (um consórcio de empresários locais). À época foi dada prioridade para o município, para que ele adquirisse o terreno por um preço bastante inferior ao de mercado. A compra não foi feita. O local acabou negociado no leilão por R$ 3,5 milhões. Atualmente, a área de 20 mil metros quadrados pode valer até sete vezes mais.