Com Ouvidoria, Câmara quer estreitar diálogo com a população

Como parte do processo de implantação da Ouvidoria Legislativa de Pouso Alegre, o presidente da Câmara, Rafael Huhn, foi a Belo Horizonte conhecer o trabalho realizado pela Assembleia de Minas, que desenvolve um trabalho considerado modelo no país. Ouvidoria é uma das iniciativas propostas para ampliar a participação popular na Casa em 2015

Como tornar o ambiente legislativo mais participativo? Como ouvir e interpretar da maneira mais eficiente possível os anseios da população? Como extrair deste exercício resultados práticos que garantam avanços para a vida da população? Em busca dessas respostas, o presidente da Câmara, Rafael Huhn, e a ouvidora Amanda Teixeira Vasconcelos foram a Belo Horizonte conhecer o trabalho realizado pela Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Foram recebidos pelo ouvidor geral da Casa, o deputado estadual Inácio Franco, que relatou um pouco de sua experiência à frente da função e como funciona hoje o trabalho feito a partir desta ferramenta que aproxima o parlamento do cidadão. Os reflexos deste aprendizado serão conhecidos em breve pelos pouso-alegrenses. Esta e outras experiências vão subsidiar a implantação da Ouvidoria Legislativa da Câmara de Pouso Alegre.

Como explica Rafael Huhn, este será mais um canal de diálogo a ser aberto com a população. “Quanto mais ferramentas tivermos disponíveis para ouvir as pessoas, melhores condições teremos de interpretar com precisão seus anseios. Da mesma forma, ampliamos o espaço de participação popular e o poder da população para influir nas decisões que vão impactar em suas vidas. É uma forma de garantir mais transparência e controle social para a instituição”, avalia o presidente da Casa.

As ouvidorias públicas foram criadas para funcionar como um instrumento de aprimoramento democrático, dando ao cidadão papel ativo na formulação e monitoramento de políticas públicas. A primeira ouvidoria foi gestada na Suíça, ainda no final do século XVIII. Envolvido em uma série de guerras, o país enfrentava dificuldades socioeconômicas. O órgão foi criado neste contexto com a missão de receber reclamações do povo contra abusos praticados por funcionários da administração, tanto da esfera judicial quanto da administrativa, além de sugestões de criação e
reformulação de leis. No Brasil, a primeira ouvidoria pública foi criada em Curitiba,
em 1986.

Para Rafael Huhn, os órgãos públicos, cada vez mais, precisarão estar em sintonia com a sociedade. “Além da necessidade de aprimoramento constante das instituições, vivemos em um mundo que está se conformando em uma enorme rede colaborativa, as pessoas desejam participar. A ouvidoria é um caminho para garantirmos mais democracia e transparência”, conclui.